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LGPD deve ser aplicada no consultório médico?
É comum médicos e todos os indivíduos que lidam/trabalham com saúde diariamente terem que se adaptar a novas regras e leis impostas continuamente. Porém, a LGPD, que não está correlacionada diretamente com patologias e doenças, vem causando intriga no meio. Centros hospitalares e clínicas devem se adaptar a nova Lei imposta pelo governo federal? A…
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O que é LGPD dentro do RH?
Desde o seu anúncio no ano de 2019, a LGPD vem causando alvoroço em praticamente todas as áreas de atuação direta com o cliente, seja na área de educação, empresarial, bancária, etc. Não preciso nem dizer a área de Recursos Humanos também vai sofrer uma mudança radical decorrente desta nova lei que já entrou em…
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LGPD: cuidados a tomar com as crianças e adolescentes
Crianças, adolescentes e a proteção de dados pela LGPD As crianças e adolescentes estão protegidos pelo ECA e pela Constituição Federal. Mais conhecido como o Estatuto da criança e do adolescente. Esse estatuto, determina que até aos 12 anos incompletos deidade, o indivíduo é uma criança. E a partir dos 12 anos completos até aos…
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Contadores e escritórios de contabilidade precisam aplicar a LGPD?
A linha de frente desta mudança! Contadores e escritórios de contabilidade lidam com dados pessoais e sensíveis. Sendo assim, devem se enquadrar a LGPD (lei geral de proteção de dados pessoais). Há grandes chances dos contadores serem a linha de frente de toda essa mudança. E encorajarem seus clientes a fazerem o mesmo em razão…
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Quero aplicar a LGPD de forma rápida e fácil
O que a LGPD vai mudar nas empresas Ao aplicar a LGPD, Lei Geral de Proteção de dados, a cultura do Brasil vai se desenvolver. Essa nova lei vai provocar uma mudança de hábitos. Boa, por sinal, já que as pessoas voltarão a ter domínio sobre suas escolhas. Hoje elas precisam apresentar documentos para entrar…
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Desjudicialização da Execução Fiscal x Violação ao Devido processo legal
Direito do contribuinte em foco O que haveria de importante na desjudicialização da execução fiscal a não ser a violação a garantias constitucionais, há muito já conquistada pelo povo brasileiro? Foi pauta do CNJ (conselho nacional de justiça), a desjudicialização da execução fiscal, com o suposta desculpa de aperfeiçoamento da primeira instância! O grupo de…
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Você conhece os direitos dos titulares de dados?
Olá amigos, Você conhece os direitos dos titulares de dados? São eles: 1. Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento. 2. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pelo controlador. 3. Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pelo controlador sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados. 4. Restrição: direito…