Blog do SLM Advogados Associados

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  • Atenção Na Matrícula: Veja O Que Muda Nas Escolas Para Se Adequarem À LGPD

    Atenção Na Matrícula: Veja O Que Muda Nas Escolas Para Se Adequarem À LGPD

    A LGPD nas escolas é uma das áreas cuja nova lei está atuando. Instituições de ensino precisam se adequar para garantir a segurança dos dados.

    fevereiro 12, 2022
  • ANPD Aprova Regulamento Com Procedimentos De Aplicações De Sanções E Multas

    ANPD Aprova Regulamento Com Procedimentos De Aplicações De Sanções E Multas

    Entenda o que a consultoria LGPD e o Regulamento do processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador têm em comum.

    fevereiro 10, 2022
  • A Importância Do Roadmap Para Escolas E Empresas

    A Importância Do Roadmap Para Escolas E Empresas

    A importância do roadmap é essencial para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, mas há outras coisas que também influenciam.

    fevereiro 8, 2022
  • A Importância Do Mapeamento De Dados Para As Escolas

    A Importância Do Mapeamento De Dados Para As Escolas

    As escolas estão começando a se preparar para o mapeamento de dados para as escolas, necessário ao cumprimento da LGPD.

    fevereiro 6, 2022
  • Mitos Sobre Auditoria De Arquivos Para A LGPD

    Mitos Sobre Auditoria De Arquivos Para A LGPD

    A auditoria de arquivos para a LGPD é um medo entre muitas empresas. Alguns mitos circulam por aí e é precisa saber qual é a verdade.

    fevereiro 4, 2022
  • Dicas De Auditoria De Arquivos Para LGPD Em Pequenas Empresas E Escolas

    Dicas De Auditoria De Arquivos Para LGPD Em Pequenas Empresas E Escolas

    A auditoria de arquivos para LGPD é uma realidade agora que a Lei Geral de Proteção de Dados começará a ser fiscalizada pelos responsáveis.

    fevereiro 3, 2022
  • Desoneração de folha de pagamento

    Desoneração de folha de pagamento

    Com a edição da Lei nº 14.288, publicada em 31 de Dezembro de 2021 – exatamente na data em que originalmente a medida enceraria seus efeitos – o benefício da desoneração da folha de pagamento das empresas foi prorrogado até o dia 31 de Dezembro de 2023…

    janeiro 30, 2022
  • Crédito de ICMS

    Crédito de ICMS

    Em 8/1/22 foi publicada, no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria CAT nº 03, que Disciplina a 1ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo.

    janeiro 28, 2022
  • Mantém inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária ante indícios de autoria e materialidade

    Mantém inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária ante indícios de autoria e materialidade

    Ao analisar o pedido de habeas corpus para o trancamento da ação, o relator, desembargador federal Cândido Ribeiro destacou que “o interesse público de apuração do suposto ilícito deve prevalecer sobre o interesse particular do paciente…

    janeiro 26, 2022
  • Como fazer mapeamento de dados nas escolas

    Como fazer mapeamento de dados nas escolas

    Estamos na semana 4 do ano e eu gravei um podcast especial para você! Como fazer mapeamento de dados nas escolas…

    janeiro 24, 2022
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