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Blog do SLM Advogados Associados

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  • Médicos Precisam Aplicar A LGPD No Consultório Sob Pena De Multa

    Médicos Precisam Aplicar A LGPD No Consultório Sob Pena De Multa

    A LGPD no consultório médico é uma realidade, mas pesquisas apontam que muitos consultórios ainda não estão devidamente adequados.

    março 6, 2022
  • NOVO ENTENDIMENTO DO CARF ALINHADO COM O STJ ENTENDE QUE DESPESAS COM CAPATAZIA INTEGRAM CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

    NOVO ENTENDIMENTO DO CARF ALINHADO COM O STJ ENTENDE QUE DESPESAS COM CAPATAZIA INTEGRAM CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

    No método do valor da transação, a base de cálculo do Imposto de Importação corresponde ao preço efetivamente pago ou a pagar pelo produto importado, acrescido dos ajustes dos §§ 1º e 2º do artigo 8 do AVA. Dentre estes, houve impasse jurídico na discussão do artigo 8.2, no que autoriza a adição dos custos de transporte,…

    março 4, 2022
  • LGPD Obriga Síndico Do Prédio A Proteger Dados Pessoais

    A LGPD nos condomínios é uma particularidade que cria certos questionamentos, mas, de qualquer maneira, a proteção dos dados é essencial.

    março 4, 2022
  • LGPD: Veja 3 Direitos Que Todo Brasileiro Tem E Precisa Saber

    LGPD: Veja 3 Direitos Que Todo Brasileiro Tem E Precisa Saber

    A LGPD confere muitos direitos aos cidadãos, sendo alguns deles fundamentais. Entendê-los é de essencial para saber quais são os direitos.

    março 2, 2022
  • LGPD: Multas Aplicadas Pelo Governo Podem Afetar Vendas Pelo Whatsapp

    LGPD: Multas Aplicadas Pelo Governo Podem Afetar Vendas Pelo Whatsapp

    Muitas vendas são realizadas pelo WhatsApp, mas a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – também tem influência nesse meio de comunicação.

    fevereiro 28, 2022
  • LGPD Exige Adequações De Empresas E Dados De Clientes

    LGPD Exige Adequações De Empresas E Dados De Clientes

    Todas as empresas devem se adequar às exigências previstas na LGPD, pois o tratamento com os dados dos clientes tem novas regras.

    fevereiro 26, 2022
  • Lei Geral De Proteção De Dados: O Que Muda Na Vida Digital Da Pequena Empresa

    Lei Geral De Proteção De Dados: O Que Muda Na Vida Digital Da Pequena Empresa

    A Lei Geral de Proteção de Dados passou a vigorar em 2020 e ainda há muitos questionamentos sobre o que muda ou não com a vigência.

    fevereiro 24, 2022
  • Lei Geral De Proteção De Dados Agita Escolas De Todos Os Tamanhos

    Lei Geral De Proteção De Dados Agita Escolas De Todos Os Tamanhos

    A Lei Geral de Proteção de Dados também é aplicada nas escolas, sendo que tais instituições devem se adequar às premissas impostas na LGPD.

    fevereiro 22, 2022
  • Especialista Recomenda Que Escolas Se Adequem A LGPD O Mais Rápido Possível

    Especialista Recomenda Que Escolas Se Adequem A LGPD O Mais Rápido Possível

    A adequação à LGPD é uma necessidade de acordo com o especialista em Direito Digital, Francisco Gomes Júnior. Entenda essa tendência.

    fevereiro 20, 2022
  • Escola Pode Ser Multada Em Até 50 Milhões Se Não Proteger Alunos

    Escola Pode Ser Multada Em Até 50 Milhões Se Não Proteger Alunos

    A LGPD nas escolas é uma necessidade. As multas e sanções já estão pré-estabelecidas e o valor por chegar até 50 milhões de reais.

    fevereiro 18, 2022
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