Blog do SLM Advogados Associados

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  • Mitos Sobre Auditoria De Arquivos Para A LGPD

    Mitos Sobre Auditoria De Arquivos Para A LGPD

    A auditoria de arquivos para a LGPD é um medo entre muitas empresas. Alguns mitos circulam por aí e é precisa saber qual é a verdade.

    fevereiro 4, 2022
  • Dicas De Auditoria De Arquivos Para LGPD Em Pequenas Empresas E Escolas

    Dicas De Auditoria De Arquivos Para LGPD Em Pequenas Empresas E Escolas

    A auditoria de arquivos para LGPD é uma realidade agora que a Lei Geral de Proteção de Dados começará a ser fiscalizada pelos responsáveis.

    fevereiro 3, 2022
  • Desoneração de folha de pagamento

    Desoneração de folha de pagamento

    Com a edição da Lei nº 14.288, publicada em 31 de Dezembro de 2021 – exatamente na data em que originalmente a medida enceraria seus efeitos – o benefício da desoneração da folha de pagamento das empresas foi prorrogado até o dia 31 de Dezembro de 2023…

    janeiro 30, 2022
  • Crédito de ICMS

    Crédito de ICMS

    Em 8/1/22 foi publicada, no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria CAT nº 03, que Disciplina a 1ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo.

    janeiro 28, 2022
  • Mantém inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária ante indícios de autoria e materialidade

    Mantém inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária ante indícios de autoria e materialidade

    Ao analisar o pedido de habeas corpus para o trancamento da ação, o relator, desembargador federal Cândido Ribeiro destacou que “o interesse público de apuração do suposto ilícito deve prevalecer sobre o interesse particular do paciente…

    janeiro 26, 2022
  • Como fazer mapeamento de dados nas escolas

    Como fazer mapeamento de dados nas escolas

    Estamos na semana 4 do ano e eu gravei um podcast especial para você! Como fazer mapeamento de dados nas escolas…

    janeiro 24, 2022
  • Tribunal decide que cobrança de IPI de empresa atacadista na etapa de comercialização de produtos de higiene pessoal é indevida

    Tribunal decide que cobrança de IPI de empresa atacadista na etapa de comercialização de produtos de higiene pessoal é indevida

    A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) decidiu nos autos do processo 0015518-16.2015.4.01.3500 que é indevida a cobrança do IPI por atacadista, na etapa de comercialização de produtos de higiene, perfumaria e cosméticos, adquiridos de empresas do mesmo grupo…

    janeiro 19, 2022
  • Perfil falso: como se prevenir e denunciar os fakes na internet

    Perfil falso: como se prevenir e denunciar os fakes na internet

    Trata-se de personalidade falsa utilizada por cibercriminosos para praticar crimes de cyberbullying. São delitos graves para os quais existe  punição. A justiça, no entanto, precisa ser acionada. Porém, sem conhecer as formas de prevenção e por desconhecer seus direitos, as vítimas silenciam e sofrem.

    janeiro 13, 2022
  • Pesquisa aponta que 4% das empresas estão de acordo com LGPD

    Pesquisa aponta que 4% das empresas estão de acordo com LGPD

    Esta não é a única pesquisa da empresa sobre o tema. Em outubro de 2020 foi realizado um primeiro estudo, onde o resultado mostrou que 2% das companhias garantiam estar preparadas. O CEO da BluePex  observa que o crescimento ocorrido não foi muito relevante. Ele alerta sobre a punição para o descumprimento das normas e destaca…

    janeiro 11, 2022
  • Bullying é realidade entre escolares, alerta pesquisa

    Bullying é realidade entre escolares, alerta pesquisa

    O PISA 2018 demonstra má atuação de estudantes brasileiros e aponta a ausência às aulas, devido ao bullying como um dos motivos. Em pesquisa 2019, a UNICEF relata que 36% de adolescentes se ausentaram das aulas devido à esta agressão moral, no Brasil.

    janeiro 7, 2022
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