Blog do SLM Advogados Associados

LEI Nº 14.612, DE 3 DE JULHO DE 2023 – Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994(Estatuto da Advocacia), para incluir o assédio moral, o assédio sexual e adiscriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dosAdvogados do Brasil. A nova lei sancionada pelo presidente Lula, o Projeto de Lei…

O grupo de mães no WhatsApp pode ser uma fonte valiosa de informação e apoio paramuitos pais, mas também pode se tornar uma fonte de estresse e conflito. Quando ospais começam a usar o grupo de maneira inadequada, como para reclamar deprofessores ou para fofocar sobre outros pais, isso pode afetar negativamente aatmosfera escolar e…

O bullying pode ter efeitos psicológicos profundos e duradouros, especialmente quando ocorredurante a pré-escola, uma fase crucial do desenvolvimento emocional e social da criança. Quando uma criança sofre bullying na pré-escola, ela pode experimentar sentimentos intensos de medo, vergonha, humilhação e isolamento. Essas emoções podem ser traumáticas e, se não forem devidamente tratadas, podem levar…

A ANPD publicou dia 28 de fevereiro de 2023 a Resolução para regular a dosimetria dasMULTAS administrativas, a fim de nortear a aplicação de medidas corretivas aos agentesde tratamento (EMPRESAS E ESCOLAS) que estejam descumprindo a LGPD. Esta Resolução entra em vigor imediatamente e permite que a Autoridade aplique asmultas IMEDIATAMENTE. O Regulamento define conceitos,…

Ana Paula Siqueira, sócia do Siqueira Lazzareschi de Mesquita Advogados, mestre em Direito Civil,professora universitária e diretora da ClassNet Consultoria A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou o Regulamento deDosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas nesta segunda-feira, 27. Estanorma, muito aguardada pela sociedade, estabelece a atuação sancionadora da ANPD,fortalecendo assim sua atuação fiscalizatória.…

O bullying é um problema sério e que afeta milhões de pessoas em todo o mundo,especialmente crianças e adolescentes. Como resultado, muitas jurisdiçõesimplementaram leis para combater o bullying e proteger aqueles que são vítimas dele. No entanto, a lei do bullying é frequentemente mal compreendida e muitas pessoaspodem não estar cientes de como ela funciona…

O bullying é um problema sério que afeta milhões de crianças e adolescentes em todoo mundo. Na escola, os estudantes podem enfrentar diversas formas de violênciaverbal, física e psicológica, causando danos emocionais e sociais significativos. Embora seja impossível eliminar completamente o bullying, existem muitas medidaseficazes que podem ser tomadas para prevenir e lidar com esse…

Com o aumento do uso da tecnologia e da internet, o cyberbullying se tornou umproblema sério e prevalente em todo o mundo. Infelizmente, muitas pessoas,especialmente crianças e jovens, são alvos de comportamentos agressivos eintimidadores online. O cyberbullying pode ter um impacto significativo na saúde mental e bem-estar das vítimas, e é por isso que é…

Ana Paula Siqueira, sócia do Siqueira Lazzareschi de Mesquita Advogados, mestre em Direito Civil,professora universitária e diretora da ClassNet Consultoria Com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas brasileiraspassaram a ter mais responsabilidades na coleta e tratamento de informações pessoaisdos seus clientes e usuários. A LGPD tem como objetivo garantir…