Blog do SLM Advogados Associados

Categoria: Cidadania Digital

Escola Pode Ser Multada Em Até 50 Milhões Se Não Proteger Alunos

A LGPD nas escolas é uma necessidade. As multas e sanções já estão pré-estabelecidas e o valor por chegar até 50 milhões de reais.

fevereiro 18, 2022
Dois Mitos Sobre A LGPD Que Vão Impactar Sua Empresa

Há alguns mitos sobre a LGPD que podem gerar determinadas dúvidas em quem está tentando entender melhor sobre a Lei de Proteção.

fevereiro 16, 2022
Dados Pessoais De Crianças E Adolescentes Estão Desprotegidos, Afirma Pesquisa

Os dados pessoais de crianças e adolescentes são tratados de maneira distinta e a adequação das empresas quanto a isso é fundamental.

fevereiro 14, 2022
Atenção Na Matrícula: Veja O Que Muda Nas Escolas Para Se Adequarem À LGPD

A LGPD nas escolas é uma das áreas cuja nova lei está atuando. Instituições de ensino precisam se adequar para garantir a segurança dos dados.

fevereiro 12, 2022
ANPD Aprova Regulamento Com Procedimentos De Aplicações De Sanções E Multas

Entenda o que a consultoria LGPD e o Regulamento do processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador têm em comum.

fevereiro 10, 2022
A Importância Do Roadmap Para Escolas E Empresas

A importância do roadmap é essencial para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, mas há outras coisas que também influenciam.

fevereiro 8, 2022
Dicas De Auditoria De Arquivos Para LGPD Em Pequenas Empresas E Escolas

A auditoria de arquivos para LGPD é uma realidade agora que a Lei Geral de Proteção de Dados começará a ser fiscalizada pelos responsáveis.

fevereiro 3, 2022
Desoneração de folha de pagamento

Com a edição da Lei nº 14.288, publicada em 31 de Dezembro de 2021 – exatamente na data em que originalmente a medida enceraria seus efeitos – o benefício da desoneração da folha de pagamento das empresas foi prorrogado até o dia 31 de Dezembro de 2023…

janeiro 30, 2022
Crédito de ICMS

Em 8/1/22 foi publicada, no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria CAT nº 03, que Disciplina a 1ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo.

janeiro 28, 2022
Mantém inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária ante indícios de autoria e materialidade

Ao analisar o pedido de habeas corpus para o trancamento da ação, o relator, desembargador federal Cândido Ribeiro destacou que “o interesse público de apuração do suposto ilícito deve prevalecer sobre o interesse particular do paciente…

janeiro 26, 2022