Categoria: LGPD

Na atual era digital, a proteção de dados tornou-se uma questão de extrema importância. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para reforçar esse compromisso, estabelecendo diretrizes claras sobre a coleta, armazenamento e utilização de informações pessoais. E quando se trata de nossas crianças e adolescentes, esse cuidado deve ser redobrado. Para pais…

Ana Paula Siqueira* Na atual era digital, a proteção de dados tornou-se uma questão de extrema importância. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para reforçar esse compromisso, estabelecendo diretrizes claras sobre a coleta, armazenamento e utilização de informações pessoais. E quando se trata de nossas crianças e adolescentes, esse cuidado deve ser…

Segundo decisão do juiz Marco Aurélio de Mello Castriani, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, a União Federal, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) deverão pagar uma indenização para mais de 4 milhões de beneficiários do antigo Auxílio Brasil, que foi reformulado e voltou a…

O juiz Marco Aurélio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou a União Federal, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de DadosPessoais (ANPD) a indenizar mais de 4 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil, que tiveram seus dados vazados para correspondentes bancários. O valor…

Especialista em Direito Digital, a advogada Ana Paula Siqueira explica que alertas sobre a nova plataforma foram feitos em julho A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou a fiscalização das atividades da rede social Threads, de propriedade da Meta, mesmo grupo do Instagram e do Facebook. O objetivo é acompanhar se a nova…

Certifique-se de que o seu contador está em conformidade com a LGPD por meio de comunicação clara, solicitação de um plano de ação, relatórios regulares e auditoria externa, além de verificar a formação e treinamento da equipe, garantindo uma abordagem transparente e colaborativa na proteção de dados.

Ana Paula Siqueira, sócia do Siqueira Lazzareschi de Mesquita Advogados, mestre em Direito Civil,professora universitária e diretora da ClassNet Consultoria Com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas brasileiraspassaram a ter mais responsabilidades na coleta e tratamento de informações pessoaisdos seus clientes e usuários. A LGPD tem como objetivo garantir…

A régua de risco é uma ferramenta utilizada para auxiliar na adequação dos contratosescolares à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. A LGPD exige que as empresas eorganizações que coletam, armazenam ou processam dados pessoais adotem medidas desegurança adequadas para proteger esses dados e preservar a privacidade dos titulares dosdados. A régua…