Um dos temas mais sens\u00edveis no ambiente escolar s\u00e3o os casos que envolvem estudantes em nudes. A experi\u00eancia judicial demonstra que tais situa\u00e7\u00f5es, muitas vezes, envolvem o bullying e a pornografia de vingan\u00e7a, na maioria dos casos contra a figura feminina, enquadrando os fatos na Lei Maria da Penha. Infelizmente, os casos t\u00eam potencial de erodir rela\u00e7\u00f5es humanas, separar comunidades, colocar a todos sob o julgo da lei, pois a comunica\u00e7\u00e3o atabalhoada entre adultos sobre o fato por meio de celulares \u00e9 pass\u00edvel de ser considerado como pedofilia. <\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante porque a pornografia da vingan\u00e7a ou revenge porn \u00e9 um ato il\u00edcito que consiste em divulgar em sites, aplicativos e redes sociais imagens com cenas de intimidade, nudez, sexo \u00e0 dois ou grupal, com o \u00fanico objetivo de colocar a pessoa em situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria e constrangedora diante da sociedade, escola, parentes e amigos, para promover a maliciosa e hoje mais terr\u00edvel vingan\u00e7a virtual para as mulheres. Essa forma torpe de viol\u00eancia \u00e9 uma das principais causas de bullying e cyberbullying nas escolas brasileiras. <\/p>\n\n\n\n
O artigo 21 do Marco Civil da Internet assegura que se a intimidade foi violada, o provedor de aplica\u00e7\u00f5es deve tornar indispon\u00edvel o acesso do conte\u00fado pornogr\u00e1fico de sua plataforma, ap\u00f3s a entrega de notifica\u00e7\u00e3o pela v\u00edtima ou seu representante legal. Por conta disso, temos atuado no sentido de que se faz necess\u00e1ria a reforma da educa\u00e7\u00e3o com a implementa\u00e7\u00e3o de programas eficazes para coibir a viol\u00eancia digital contra mulher, conforme est\u00e1 previsto na Lei do Bullying n\u00ba 13.185\/15 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o artigo 12, incisos IX e X. <\/p>\n\n\n\n
Independente das regras que vir\u00e3o, as escolas precisam agir mais e melhor a partir de agora.<\/p>\n\n\n\n