{"id":9698,"date":"2024-05-10T12:00:00","date_gmt":"2024-05-10T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mobcintra.com.br\/blog_slmadv\/?p=9698"},"modified":"2024-06-24T10:05:07","modified_gmt":"2024-06-24T13:05:07","slug":"direitos-autorais-vs-inteligencia-artificial-o-embate-judicial-que-ressoa-a-lei-antibullying","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mobcintra.com.br\/blog_slmadv\/direitos-autorais-vs-inteligencia-artificial-o-embate-judicial-que-ressoa-a-lei-antibullying\/","title":{"rendered":"DIREITOS AUTORAIS VS. INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL: O EMBATE JUDICIAL QUE RESSOA A LEI ANTIBULLYING"},"content":{"rendered":"\n<p>Em uma decis\u00e3o judicial proeminente na Calif\u00f3rnia, um magistrado sinalizou sua disposi\u00e7\u00e3o em dar prosseguimento a uma a\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o de direitos autorais movida contra empresas de tecnologia de ponta. Essas empresas, especializadas em intelig\u00eancia artificial, est\u00e3o sendo acusadas de apropria\u00e7\u00e3o indevida de obras de artistas visuais para o treinamento de seus avan\u00e7ados sistemas de cria\u00e7\u00e3o de imagens.<\/p>\n\n\n\n<p>O juiz William Orrick, atuando no tribunal federal, expressou na \u00faltima ter\u00e7a-feira que as alega\u00e7\u00f5es de dez artistas envolvidos no lit\u00edgio s\u00e3o convincentes. Segundo eles, suas obras foram replicadas e armazenadas nos servidores das empresas Stability AI, Midjourney, DeviantArt e Runway AI, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o, configurando um uso il\u00edcito de propriedade intelectual. Essa situa\u00e7\u00e3o remete \u00e0 Lei n\u00ba 13.185, promulgada no Brasil em 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate \u00e0 Intimida\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica, conhecido como bullying\u00b9. A lei define bullying como qualquer ato de viol\u00eancia f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, intencional e repetitivo, praticado sem motiva\u00e7\u00e3o evidente por indiv\u00edduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir e causar dor e ang\u00fastia \u00e0 v\u00edtima, em uma rela\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio de poder. A correla\u00e7\u00e3o entre o caso de direitos autorais e a lei do bullying pode ser estabelecida ao considerar o desequil\u00edbrio de poder.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No contexto da lei brasileira, o bullying \u00e9 caracterizado pela vantagem que o agressor tem sobre a v\u00edtima. Analogamente, no caso em quest\u00e3o, as grandes corpora\u00e7\u00f5es de tecnologia, com seus vastos recursos e capacidades, podem ser vistas como detentoras de um poder desproporcional em rela\u00e7\u00e3o aos artistas individuais, cujas obras s\u00e3o utilizadas sem consentimento.<\/p>\n\n\n\n<p>No contexto da lei brasileira, o bullying \u00e9 caracterizado pela vantagem que o agressor tem sobre a v\u00edtima. Analogamente, no caso em quest\u00e3o, as grandes corpora\u00e7\u00f5es de tecnologia, com seus vastos recursos e capacidades, podem ser vistas como detentoras de um poder desproporcional em rela\u00e7\u00e3o aos artistas individuais, cujas obras s\u00e3o utilizadas sem consentimento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como a lei busca proteger as <a href=\"https:\/\/classnet.tech\/blog\/artigo\/racismo-na-escola-acusados-podem-ser-expulsos-quais-as-consequencias-para-os-envolvidos\/14633\">v\u00edtimas de bullying<\/a>, as leis de direitos autorais visam proteger os criadores de conte\u00fado de usos n\u00e3o autorizados de suas obras. A discuss\u00e3o sobre <a href=\"https:\/\/slmadv.com.br\/o-escritorio\">direitos autorais<\/a> e o uso \u00e9tico de obras art\u00edsticas em tecnologias emergentes \u00e9 crucial. Assim como a legisla\u00e7\u00e3o antibullying busca criar um ambiente seguro e respeitoso, \u00e9 imperativo que haja um equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e respeito aos direitos dos criadores, garantindo que o avan\u00e7o n\u00e3o se fa\u00e7a \u00e0 custa da integridade e do reconhecimento devido aos artistas.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><strong>Junte-se \u00e0 discuss\u00e3o: prote\u00e7\u00e3o de direitos na era digital<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o perca a oportunidade de mergulhar no debate sobre direitos autorais e \u00e9tica na intelig\u00eancia artificial. <a href=\"https:\/\/slmadv.com.br\/blog\/artigo\/torne-se-um-especialista-em-cyberbullying-inscreva-se-na-nossa-pos-graduacao\/9678\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Clique aqui<\/a> para ler mais e participar da conversa sobre como a legisla\u00e7\u00e3o pode evoluir para proteger os criadores no avan\u00e7o tecnol\u00f3gico. Sua voz \u00e9 crucial na moldagem do futuro da arte e inova\u00e7\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Descubra como um caso de direitos autorais na Calif\u00f3rnia ecoa os princ\u00edpios da Lei do Bullying no Brasil. Um juiz federal sinaliza a possibilidade de avan\u00e7ar com uma a\u00e7\u00e3o contra gigantes da IA acusadas de usar obras de artistas sem permiss\u00e3o. Explore a din\u00e2mica de poder e a busca por justi\u00e7a para criadores de conte\u00fado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9700,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,53],"tags":[],"class_list":["post-9698","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-autoral","category-inteligencia-artificial"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.7 (Yoast SEO v27.2) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>DIREITOS AUTORAIS VS. INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL: O EMBATE JUDICIAL QUE RESSOA A LEI ANTIBULLYING - Blog do SLM Advogados Associados<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Descubra como um caso de direitos autorais na Calif\u00f3rnia ecoa os princ\u00edpios da Lei do Bullying no Brasil. 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