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A cena choca, pela viol\u00eancia e pela frieza. A jovem de 15 anos come\u00e7a a descer a escadaria da escola. Por tr\u00e1s, outro aluno se aproxima e, sem hesita\u00e7\u00e3o, atira \u00e0 queima roupa. O v\u00eddeo da c\u00e2mera de monitoramento da Escola Estadual Sapopemba, em S\u00e3o Paulo, que mostra o ataque realizado no \u00faltimo dia 23, corre o Brasil em grupos de whatsapp. \u00c9 mais um registro de viol\u00eancia nas escolas, o 11\u00ba no pa\u00eds, somente em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Como na imensa maioria dos casos, a trag\u00e9dia \u00e9 o \u00e1pice de um processo comum em todo o mundo: o bullying. Via de regra, o autor dos disparos, como o aluno de 16 anos que pegou a arma do pai para cometer o crime em Sapopemba, relata ter sido v\u00edtima de bullying e agir motivado por vingan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No dia 24 de abril, ele j\u00e1 havia registrado ocorr\u00eancia, dizendo-se v\u00edtima de amea\u00e7as e agress\u00f5es. Outros v\u00eddeos que tamb\u00e9m circulam pelo whatsapp mostram a rotina de viol\u00eancia em que ele estava envolvido, com xingamentos e agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n
Os casos em 2023, mais de um por m\u00eas, e o fato de que havia registro do problema h\u00e1 quase seis meses no ataque mais recente, demonstra claramente que gestores escolares n\u00e3o est\u00e3o capacitados para lidar com o problema. A situa\u00e7\u00e3o toma contornos de uma epidemia de viol\u00eancia escolar, registrada, inclusive, no Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2023, que dedica um cap\u00edtulo inteiro ao bullying.<\/p>\n\n\n\n
O bullying tem um efeito psicol\u00f3gico t\u00e3o devastador sobre a v\u00edtima, que resulta, muitas vezes, em suic\u00eddio ou vingan\u00e7a. E nesse sentimento de vingan\u00e7a, a v\u00edtima de bullying se torna algoz, cometendo esse tipo de ataque.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 urgente que as escolas implementem as medidas previstas na Lei 13.185\/2015 (Lei do Bullying), que inclui um programa permanente de combate ao bullying e programas de cultura de paz devidamente registrados e aprovados pelas autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n
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Estas a\u00e7\u00f5es, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) em seu artigo 12, incisos IX e X, e pela recente Lei 14.533\/23, n\u00e3o s\u00e3o apenas uma recomenda\u00e7\u00e3o, mas uma ordem legal.<\/p>\n\n\n\n
Pais e respons\u00e1veis devem ser proativos, cobrando das institui\u00e7\u00f5es a apresenta\u00e7\u00e3o desses documentos, garantindo assim que est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e priorizando o bem-estar dos alunos.<\/p>\n\n\n\n
O Poder P\u00fablico precisa aprovar a criminaliza\u00e7\u00e3o do bullying que est\u00e1 tramitando no Senado tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para que os casos sejam registrados adequadamente e a sociedade passe a ter estat\u00edsticas para poder combater o problema de maneira eficaz.<\/p>\n\n\n\n
As institui\u00e7\u00f5es de ensino precisam estar cada vez mais preparadas para lidar com o bullying, seus agressores e suas v\u00edtimas, sob risco de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal por suas a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Sem o envolvimento de todos os agentes envolvidos, os casos continuar\u00e3o ocorrendo, e vamos continuar perdendo a guerra contra o bullying.<\/p>\n\n\n\n
*Ana Paula Siqueira, s\u00f3cia do Siqueira Lazzareschi de Mesquita Advogados, mestre em Direito Civil, professora universit\u00e1ria e diretora da ClassNet Consultoria<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cena choca, pela viol\u00eancia e pela frieza. A jovem de 15 anos come\u00e7a a descer a escadaria da escola. Por tr\u00e1s, outro aluno se aproxima e, sem hesita\u00e7\u00e3o, atira \u00e0 queima roupa. O v\u00eddeo da c\u00e2mera de monitoramento da Escola Estadual Sapopemba, em S\u00e3o Paulo, que mostra o ataque realizado no \u00faltimo dia 23, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9462,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-9460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bullying"],"yoast_head":"\n