{"id":8174,"date":"2021-11-19T07:00:00","date_gmt":"2021-11-19T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/slmadv.com.br\/?p=8174"},"modified":"2021-11-19T07:00:00","modified_gmt":"2021-11-19T10:00:00","slug":"quando-serao-aplicadas-as-multas-da-lgpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mobcintra.com.br\/blog_slmadv\/quando-serao-aplicadas-as-multas-da-lgpd\/","title":{"rendered":"Quando ser\u00e3o aplicadas as multas da LGPD?"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Se voc\u00ea lida com o grande p\u00fablico, muito provavelmente j\u00e1 est\u00e1 ciente da LGPD (Lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados), sancionada no ano de 2018 e que ainda deixa muitas pessoas de cabelo em p\u00e9 por conta da mudan\u00e7a que ela promete prover.<\/p>\n\n\n\n

Que tal ficar por dentro de tudo dessa lei antes que seja tarde demais? Confira o artigo que preparamos exclusivamente para tirar todas as suas d\u00favidas e te deixar informado sobre essa mudan\u00e7a radical que acabou de come\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

 Afinal, o que \u00e9 a LGPD?<\/h2>\n\n\n\n

A LGPD, ou lei geral de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/a>, como foi dito anteriormente, \u00e9 muito mais f\u00e1cil de entender do que voc\u00ea pode imaginar, n\u00e3o \u00e9 esse monstro de 7 cabe\u00e7as que algumas pessoas concebem.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s anos de debates e discuss\u00f5es pol\u00edticas, o Ex-presidente Michel Temer sancionou a LGPD no ano de 2018 (Lei 13.709\/2018), criando o espa\u00e7o de 18 meses para as empresas se adaptarem ao novo sistema.<\/p>\n\n\n\n

De maneira geral, a lei promete proteger a privacidade dos cidad\u00e3os. Para ser mais preciso, ela exige mudan\u00e7a na maneira em que as empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos coletam e armazenam os dados de seus clientes e usu\u00e1rios. Sendo assim, ela afeta quase o mercado comercial por um todo, por isso foi usado o termo \u201cmudan\u00e7a radical<\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Essa lei foi criada por conta do alto n\u00famero de casos de vazamentos de dados nos \u00faltimos anos no nosso pa\u00eds, com um preju\u00edzo que passa da casa dos R$50 bilh\u00f5es de reais. Os dados dos clientes eram roubados das empresas e a culpa caia toda nas costas delas, obviamente.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, implementar LGPD na sua empresa<\/a> \u00e9 mais do que necess\u00e1rio, se tornou uma obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quer descobrir se a sua empresa est\u00e1 dentro dos conformes? Solicite uma Consultoria LGPD<\/a> conosco! N\u00e3o deixe para amanh\u00e3 o que vai sair caro hoje.<\/p>\n\n\n\n

Aplica\u00e7\u00e3o das multas LGPD<\/h2>\n\n\n\n

Claro que, caso a empresa n\u00e3o cumpra as restri\u00e7\u00f5es com veem\u00eancia, multas v\u00e3o ser aplicadas sobre ela. A LGPD garante total direito de o consumidor culpar a companhia caso seus dados sejam violados de qualquer forma, podendo gerar multas milion\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, essas multas ainda n\u00e3o come\u00e7aram a ser aplicadas, previstas para entrarem em vigor em meados de agosto de 2021, sem uma data precisa no momento. Mas, sempre vale lembrar que voc\u00ea deve se atualizar em rela\u00e7\u00e3o a ela o quanto antes, contratando um perito na \u00e1rea se poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, recomendamos um toque de experi\u00eancia profissional de uma especialista em LGPD. Solicite um or\u00e7amento de uma mentoria<\/a> com a Dra. Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, advogada e s\u00f3cia-fundadora da Siqueira Lazzareschi de Mesquita Advogados. Um toque de uma pessoa perita no assunto pode ser o que falta para sua empresa entrar nos conformes.<\/p>\n\n\n\n

Como evitar multas da LGPD na minha empresa?<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o das multas entrarem realmente em vigor, voc\u00ea j\u00e1 vai ter que estar ciente de formas para \u201cdriblar\u201d elas e evitar d\u00edvidas astron\u00f4micas na sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

Confira algumas dicas bem simples para escapar dessa dor de cabe\u00e7a<\/a>:<\/p>\n\n\n\n

Reduza os dados<\/h3>\n\n\n\n

Apenas colete os dados estritamente necess\u00e1rios dos clientes, evite acumular enormes quantias de informa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias que voc\u00ea nunca vai utilizar para nenhuma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quanto menos informa\u00e7\u00e3o voc\u00ea guardar do cliente, focando somente naquilo que com certeza vai ser usado pela empresa\/cliente, voc\u00ea corre menos riscos com vazamentos e, consequentemente, multas LGPD.<\/p>\n\n\n\n

Reduza o acesso<\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tente diminuir ao m\u00e1ximo o acesso de funcion\u00e1rios diretamente aos dados privados dos clientes. Claro que ter uma equipe unida em que voc\u00ea possa confiar \u00e9 muito importante, mas, como uma empresa bem conceituada e que quer passar credibilidade no mercado, \u00e9 importante que voc\u00ea reduza o acesso ao m\u00e1ximo das informa\u00e7\u00f5es pessoais dos usu\u00e1rios. Nunca se sabe quem pode estar mal intencionado trabalhando ao seu lado.<\/p>\n\n\n\n

Semelhante ao item anterior, quanto menos pessoas tiverem acesso a esse tipo de informa\u00e7\u00e3o, menos risco voc\u00ea corre com o vazamento de dados.<\/p>\n\n\n\n

Invista nos funcion\u00e1rios<\/h3>\n\n\n\n

Agora que j\u00e1 diminuiu a quantidade de funcion\u00e1rios que podem ter acesso a esses dados, os poucos que restaram devem ter um treinamento espec\u00edfico baseado nas restri\u00e7\u00f5es que a LGPD imp\u00f4s para que saibam como manusear as informa\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 de suma import\u00e2ncia que a empresa esteja disposta a pagar uma mentoria<\/a>\/consultoria<\/a> que tenha por objetivo os ajudar a entender as novas diretrizes.<\/p>\n\n\n\n

Qual o m\u00e9todo mais f\u00e1cil de aplicar LGPD?<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s tudo que foi dito aqui, vale ainda ditar algumas regras essenciais para a empresa aplicar o LGPD de maneira simples e f\u00e1cil no seu dia a dia.<\/p>\n\n\n\n

Conscientize o usu\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n

Sempre que for coletar, qualquer dado que seja da pessoa que estiver se relacionando com a empresa, fa\u00e7a quest\u00e3o de deixar claro quais v\u00e3o ser os dados coletados e que fim eles ter\u00e3o. Isso \u00e9 um dos princ\u00edpios b\u00e1sicos que a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados imp\u00f5e. Voc\u00ea tem a OBRIGA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/a> de conscientizar as pessoas do motivo que necessita daqueles dados.<\/p>\n\n\n\n

Deixe o titular ter acesso aos seus dados<\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que o titular tenha acesso aos dados que foram coletados pela companhia, para que, caso queira alter\u00e1-los ou exclu\u00ed-los, ele possa se comunicar com a empresa e pedir a retirada das informa\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Reforce a prote\u00e7\u00e3o dos dados<\/h3>\n\n\n\n

Mesmo voc\u00ea coletando poucos dados, pode ser que eles sejam roubados da mesma forma. Sendo assim, se faz jus a aplica\u00e7\u00e3o de um m\u00e9todo de prote\u00e7\u00e3o de dados mais robusto e especializado. Atualize a sua empresa para que ela fique mais segura, diminuindo o risco de acidentes deste tipo.<\/p>\n\n\n\n

Como implementar LGPD na minha escola?<\/h3>\n\n\n\n

Todos os m\u00e9todos listados anteriormente valem para o caso de aplica\u00e7\u00e3o em escolas tamb\u00e9m. Sendo necess\u00e1rio que ao menos uma pessoa seja eleita a respons\u00e1vel pela \u00e1rea de seguran\u00e7a de dados da escola, caso a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o possua um.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 de suma import\u00e2ncia que seja feita reuni\u00f5es com os genitores, conscientizando-os sobre o que \u00e9 feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 os seus dados.<\/p>\n\n\n\n

Ainda mais, por serem menores de idade<\/a>, esse processo pode ser muito mais trabalhoso, podendo gerar um preju\u00edzo muito maior para a escola.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais!<\/a><\/p>\n\n\n\n

A Dra. Ana Paula Siqueira<\/a> \u00e9 graduada em direito p\u00f3s-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie e Mestre pela PUC\/SP em Direito Digital, professora, advogada e palestrante. O Pr\u00eamio L\u00famen 2018 de Responsabilidade Social foi concedido pelo Sinsa. Pr\u00eamio ANEC 2019<\/p>\n\n\n\n

Fale agora e tire suas d\u00favidas no WhatsApp (11) 94828-2711<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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