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Violação de intimidade no ambiente escolar
Por Dra. Ana Paula Siqueira para o jornal eletrônico do SIEEESP Um dos temas mais sensíveis no ambiente escolar são os casos que envolvem estudantes em nudes. A experiência judicial demonstra que tais situações, muitas vezes, envolvem o bullying e a pornografia de vingança, na maioria dos casos contra a figura feminina, enquadrando os fatos…
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Leitura de termos de uso e APPs
Por Dra. Ana Paula Siqueira para o jornal eletrônico do SIEEESP As redes sociais, hoje usadas dentro e fora do ambiente escolar, possuem suas políticas de privacidade e termos de uso. Por isso, antes de fazer cadastros, é necessário que todos, especialmente alunos e seus responsáveis, leiam com atenção esses contratos eletrônicos, para não infringir…
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ANPD fiscaliza Threads, nova rede social da Meta, sobre respeito à LGPD
Especialista em Direito Digital, a advogada Ana Paula Siqueira explica que alertas sobre a nova plataforma foram feitos em julho A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou a fiscalização das atividades da rede social Threads, de propriedade da Meta, mesmo grupo do Instagram e do Facebook. O objetivo é acompanhar se a nova…
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Violência em escola na ZL
Estudante foi ferida com faca por colega em São Mateus Uma estudante foi ferida com uma facada por um colega de colégio, na manhã de 31 de julho, na Escola Municipal Rodrigo de Mello Franco de Andrade, em São Mateus. De acordo com as informações da Guarda Civil Metropolitana, a vítima, de 14 anos, e…
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Justiça determina partilha de prejuízos após ataque cibernético: empresas negligentes pagam o preço da insegurança digital
Especialista Ana Paula Siqueira mostra sete passos de como se defender. O descuido no estabelecimento de um firewall adequado para a defesa do sistema de rede levou a 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina a manter uma decisão que atribui a culpa a duas empresas por um ataque cibernético. A invasão do…
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Para especialistas, preocupação ideológica desvia foco de problemas na educação
Em poucos meses, atual gestão do MEC – uma das Pastas mais importantes e bem financiadas – coleciona polêmicas e exonerações Na quarta-feira, 20, o Ministério da Educação (MEC) deu seu primeiro passo para interceder na educação do País ao criar uma comissão para avaliar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.…
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Lei do Bullying para a proteção dos professores
Artigo publicado nos jornais:Estado de Minas, Jornal da Cidade/ Bauru e O Noroeste No dia 31 de maio de 2019, discentes da Escola Estadual Maria de Lourdes Teixeira em Carapicuíba, na Grande São Paulo, arremessaram livros em uma professora, jogaram carteiras, vandalizaram a sala de aula e gravaram as imagens com um celular, conforme consta…
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Corte etário e a justiça brasileira
Por Dra. Ana Paula Siqueira para a revista Escola Particular. Com placar apertado, por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o corte etário de 6 anos para ingresso respectivamente, na educação infantil e no ensino fundamental. Os Ministros ainda decidiram, por maioria, que a idade precisa estar completa…
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Senhas roubadas e prevenção de prejuízos
Por Ana Paula Siqueira, sócia de SLM Advogados e coordenadora do Programa Educacional de Proteção contra Cyberbullying para o jornal eletrônico do SIEEESP O uso de malwares para roubar senhas de internautas cresceu cerca de 60% em 2019, muito disso em razão da imprudência dos usuários. O mecanismo para roubo de senha mais comum é…
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Impressão em 3D nas escolas
Por Ana Paula Siqueira, sócia de SLM Advogados e coordenadora do Programa Educacional de Proteção contra Cyberbullying para o Jornal Eletrônico do SIEEESP A sua escola está preparada para o futuro? As impressoras 3D são, sem dúvidas, a representação física da tecnologia do futuro. O processo é também chamado de prototipagem rápida, pode ser usado…