Durante o Abrint Global Congress 2025, realizado em 8 de maio, o tema da vez foi a pol\u00eamica proposta de cobran\u00e7a de taxas sobre grandes geradores de tr\u00e1fego na internet, conhecida como fair share. A medida, que j\u00e1 fracassou em pa\u00edses como a Coreia do Sul, promete n\u00e3o apenas encarecer os servi\u00e7os de internet, mas tamb\u00e9m afetar diretamente a qualidade da conex\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Entenda por que essa proposta preocupa consumidores e especialistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O fair share parte da ideia de que gigantes da internet como Google, Meta e Netflix deveriam pagar taxas \u00e0s operadoras de rede pelo volume de dados que trafegam. Parece justo? Na pr\u00e1tica, essa cobran\u00e7a pode gerar um efeito devastador:<\/p>\n\n\n\n Retirada de data centers e CDNs do Brasil, afetando diretamente a performance dos servi\u00e7os online.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, especialistas como Ana Paula Siqueira, refer\u00eancia nacional em Direito Digital, alertam: a medida fere a neutralidade da rede, um dos princ\u00edpios fundamentais do Marco Civil da Internet. Isso pode abrir precedente para novas cobran\u00e7as abusivas e distor\u00e7\u00f5es no mercado digital.<\/p>\n\n\n\n O que dizem as autoridades?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O deputado David Soares, autor do Projeto de Lei 469\/24, que pro\u00edbe a cobran\u00e7a, foi claro:<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o vamos permitir que o Brasil cometa o mesmo erro de outros pa\u00edses. A internet deve ser um espa\u00e7o livre e acess\u00edvel, n\u00e3o um ambiente restrito por interesses econ\u00f4micos de grandes grupos.”<\/em><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Alessandro Molon, relator do Marco Civil da Internet, refor\u00e7ou:<\/p>\n\n\n\n “Quando voc\u00ea taxa conte\u00fado, empurra a tecnologia para fora do pa\u00eds. Prejudica a inova\u00e7\u00e3o, aumenta os pre\u00e7os e ainda elimina empregos.”<\/em><\/p>\n\n\n\n E a Anatel?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) adotou um tom cauteloso. Segundo Gustavo Borges, superintendente executivo, a ag\u00eancia apenas iniciou um debate t\u00e9cnico e qualquer decis\u00e3o passar\u00e1 por consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O que est\u00e1 por tr\u00e1s desse debate?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, o fair share n\u00e3o resolve os reais problemas do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, como:<\/p>\n\n\n\n Empresas que n\u00e3o conseguiram inovar no tempo certo agora tentam compensar essa falha cobrando taxas sobre a inova\u00e7\u00e3o dos outros. Um verdadeiro \u201cped\u00e1gio sobre a criatividade\u201d, como alertou Ana Paula Siqueira, especialista em Direito Digital e Compliance.<\/p>\n\n\n\n O<\/strong> Brasil precisa avan\u00e7ar, n\u00e3o retroceder<\/strong><\/p>\n\n\n\n Adotar a taxa\u00e7\u00e3o de grandes geradores de conte\u00fado \u00e9 dar um passo atr\u00e1s no desenvolvimento digital do pa\u00eds. Em vez de estimular a inova\u00e7\u00e3o e a competitividade, essa proposta cria barreiras para o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e penaliza, no final, o pr\u00f3prio consumidor.<\/p>\n\n\n\n Se a sua empresa atua no ambiente digital, este \u00e9 o momento de fortalecer sua estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e compliance digital.<\/p>\n\n\n\n\n
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