No ambiente escolar, a aus\u00eancia de uma interven\u00e7\u00e3o eficaz contra o bullying resulta na contamina\u00e7\u00e3o do ambiente por viol\u00eancia expl\u00edcita ou velada, frequentemente disseminada nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Recordo-me com muita tristeza do caso do estudante de 14 anos disparou tiros contra colegas dentro do Col\u00e9gio Goyases, uma escola particular de ensino infantil e fundamental em Goi\u00e2nia. De acordo com o Corpo de Bombeiros e a Pol\u00edcia Militar, dois estudantes morreram e outros quatro ficaram feridos na unidade, localizada no Conjunto Riviera, um bairro de classe m\u00e9dia. Informa\u00e7\u00f5es preliminares indicaram que este foi mais um caso de bullying, onde o atirador, n\u00e3o suportando as ofensas, utilizou a arma dos pais para cometer o ato.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2014, com o lan\u00e7amento do programa “Proteja-se dos Preju\u00edzos do Cyberbullying”, venho alertando professores, alunos e pais sobre a gravidade do bullying no Brasil e a falta de aten\u00e7\u00e3o das autoridades p\u00fablicas e de alguns administradores escolares.<\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o constantemente violentados por seus pares nas redes sociais e nos p\u00e1tios das escolas, perpetuando dois mitos prejudiciais: \u201cBullying \u00e9 brincadeira de crian\u00e7a\u201d e \u201cNa minha \u00e9poca n\u00e3o existia bullying, tudo se resolvia na porrada.\u201d O caso de hoje refuta essas cren\u00e7as e nos obriga a refletir.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a lei n\u00ba 13.185\/15, bullying \u00e9 qualquer ato de viol\u00eancia f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, intencional e repetitivo, sem motivo aparente, praticado por indiv\u00edduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, visando intimidar ou agredir, causando dor e ang\u00fastia \u00e0 v\u00edtima, numa rela\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio de poder.<\/p>\n\n\n\n
Todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino, clubes e agremia\u00e7\u00f5es recreativas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o legal de instituir um Programa de Combate \u00e0 Intimida\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica (bullying), conforme a Lei 13.185\/15. Implementar este programa n\u00e3o \u00e9 opcional; \u00e9 uma exig\u00eancia normativa.<\/p>\n\n\n\n
Para que o programa de combate ao bullying seja eficaz, \u00e9 essencial abordar o tema em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, integrando-o ao m\u00e9todo pedag\u00f3gico de ensino. Quando ocorre um caso grave de cyberbullying, o primeiro a ser acionado \u00e9 o advogado devido aos crimes cometidos pelos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
A n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o do programa de combate ao bullying e a inadequa\u00e7\u00e3o das escolas \u00e0 Lei 13.185\/15 resultam na falta de diagn\u00f3stico e preven\u00e7\u00e3o de casos de bullying. Um programa bem implementado, conforme o artigo 4\u00ba da lei, envolve a comunidade escolar na problem\u00e1tica da intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e oferece formas de apoiar v\u00edtimas e agressores.<\/p>\n\n\n\n
O bullying persiste devido \u00e0 intera\u00e7\u00e3o entre a v\u00edtima, os agressores e a plateia. Alunos que convivem com a viol\u00eancia sistem\u00e1tica muitas vezes silenciam por medo de se tornarem as pr\u00f3ximas v\u00edtimas ou de serem chamados de \u201cdedo-duro\u201d. Sem interven\u00e7\u00e3o eficaz, o ambiente escolar se contamina com viol\u00eancia expl\u00edcita ou velada nas redes sociais, afetando todos negativamente.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar que algu\u00e9m fa\u00e7a \u201cjusti\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os\u201d \u2013 crime previsto no artigo 345 do C\u00f3digo Penal \u2013 \u00e9 necess\u00e1rio que as autoridades p\u00fablicas reconhe\u00e7am o bullying como um fen\u00f4meno interdisciplinar, envolvendo os Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a, Ci\u00eancia e Tecnologia, e Planejamento.<\/p>\n\n\n\n
O bullying tem repercuss\u00f5es jur\u00eddicas significativas. A participa\u00e7\u00e3o de menores em epis\u00f3dios de agress\u00e3o presencial e virtual sobrecarrega o sistema judici\u00e1rio com pedidos de repara\u00e7\u00e3o de danos morais e materiais. A falta de conhecimento jur\u00eddico dos envolvidos (pais, alunos e educadores) agrava a situa\u00e7\u00e3o, muitas vezes levando a a\u00e7\u00f5es inadequadas e ineficazes.<\/p>\n\n\n\n
O aumento dos casos de bullying exige uma resposta coordenada da sociedade civil e das autoridades judiciais, incluindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, conselhos tutelares, Uni\u00e3o, Estados, munic\u00edpios e suas respectivas secretarias, para que medidas protetivas sejam implementadas rapidamente.<\/p>\n\n\n\n
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