{"id":14633,"date":"2024-05-03T06:50:00","date_gmt":"2024-05-03T09:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mobcintra.com.br\/blog_classnet\/?p=14633"},"modified":"2024-05-09T16:26:23","modified_gmt":"2024-05-09T19:26:23","slug":"racismo-na-escola-acusados-podem-ser-expulsos-quais-as-consequencias-para-os-envolvidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mobcintra.com.br\/blog_classnet\/racismo-na-escola-acusados-podem-ser-expulsos-quais-as-consequencias-para-os-envolvidos\/","title":{"rendered":"Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequ\u00eancias para os envolvidos?"},"content":{"rendered":"\n

Especialistas explicam que a institui\u00e7\u00e3o precisa investigar as den\u00fancias e tomar as medidas cab\u00edveis, que v\u00e3o de suspens\u00e3o a expuls\u00e3o. Adolescentes e pais podem responder na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Por Emily Santos, g1<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/g1.globo.com\/educacao\/noticia\/2024\/04\/29\/racismo-na-escola-entenda-quais-as-consequencias-para-os-envolvidos.ghtml<\/a><\/p>\n\n\n\n

A atriz Samara Felippo denunciou, no fim de semana, que a filha de 14 anos foi v\u00edtima de racismo em uma escola particular de alto padr\u00e3o na cidade de S\u00e3o Paulo. Samara diz que as agressoras s\u00e3o duas alunas da mesma escola, que escreveram ofensas de cunho racista no caderno da adolescente. A escola suspendeu por tempo indeterminado as alunas.<\/p>\n\n\n\n

O caso n\u00e3o \u00e9 isolado. Em mar\u00e7o, uma aluna da rede municipal de Novo Horizonte, no interior de S\u00e3o Paulo, foi agredida f\u00edsica e verbalmente por cinco alunos que a chamaram de “macaca”, “cabelo de bombril” e “capacete de astronauta”.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, mais 3 mil den\u00fancias de racismo foram registradas apenas em escolas estaduais de S\u00e3o Paulo. No Brasil, a cada 10 pessoas que sofreram racismo, 4 foram v\u00edtimas da viol\u00eancia em escolas, faculdades ou universidades.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo, entenda quais os direitos e deveres das v\u00edtimas, da escola e dos agressores diante de casos como estes:<\/p>\n\n\n\n

Racismo \u00e9 diferente de bullying<\/h2>\n\n\n\n

Bullying \u00e9 um tipo de viol\u00eancia que \u00e9 praticado no ambiente escolar (da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao p\u00f3s-doutorado), em clubes ou em agremia\u00e7\u00f5es recreativas. Bullying n\u00e3o \u00e9 o termo usado para definir a agress\u00e3o f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, xingamento, viol\u00eancia, amea\u00e7a ou exclus\u00e3o cont\u00ednuos que acontecem no trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, o racismo \u00e9 uma agress\u00e3o (f\u00edsica e\/ou psicol\u00f3gica, recorrente ou n\u00e3o) com base em caracter\u00edsticas de cor, ra\u00e7a ou etnia da v\u00edtima, que pode acontecer em qualquer lugar e ser praticado por qualquer pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Elisa Cruz, professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Rio), o racismo \u00e9 um mecanismo de poder que pressup\u00f5e a inferioriza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, e, portanto, quem pertence a grupos majorit\u00e1rios de poder n\u00e3o podem ser v\u00edtimas desse mecanismo \u2014 o que inviabiliza a exist\u00eancia de um \u201cracismo reverso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desde janeiro deste ano, a Lei 14.811 acrescentou ao C\u00f3digo Penal o crime de bullying e cyberbullying (quando o crime acontece no ambiente virtual), que prev\u00ea penas de reclus\u00e3o de 2 a 4 anos, e multa.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o racismo \u00e9 um crime inafian\u00e7\u00e1vel previsto pela Lei 7.716, de 1989, e prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de 2 a 5 anos e multa.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 brincadeira, \u00e9 bullying: entenda comportamentos que configuram crime e saiba como agir<\/a><\/p>\n\n\n\n

Saiba mais<\/h2>\n\n\n\n

Quando o racismo acontece na escola<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, n\u00e3o existe uma lei espec\u00edfica que pode ser aplicada quando os casos de racismo ocorrem no ambiente escolar. Nestes casos, segundo Elisa Cruz, podem ser usados o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB).<\/p>\n\n\n\n

Esses dois mecanismos legais disp\u00f5em tanto sobre o direito das crian\u00e7as quanto sobre o sentido da educa\u00e7\u00e3o e para que ela serve\u201d, explica a especialista.<\/p>\n\n\n\n

Toda crian\u00e7a e adolescente tem o direito de conviver, seja na fam\u00edlia ou nos espa\u00e7os sociais, em um ambiente livre de viol\u00eancia. E, no \u00e2mbito educacional, ela precisa ter seu espa\u00e7o respeitado e ter garantido o direito de estar em um local de experi\u00eancias sociais e de aprendizado positivas.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Elisa Cruz, professora da Escola de Direito da FGV Rio.<\/p>\n\n\n\n

A partir do momento em que esses direitos s\u00e3o desrespeitados e o racismo acontece dentro da escola, o primeiro mecanismo de defesa deve ser da pr\u00f3pria escola<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA administra\u00e7\u00e3o escolar precisa entender o que est\u00e1 acontecendo e agir rapidamente para recompor o ambiente saud\u00e1vel para todos os alunos”, explica Ana Paula Siqueira, doutoranda em direito pela PUC S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, uma medida de precau\u00e7\u00e3o imediata<\/strong> pode ser a suspens\u00e3o do estudante<\/strong> ou do grupo discente apontado como infrator. No entanto, essa n\u00e3o deve ser a \u00fanica atitude <\/strong>tomada pela escola.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber mais sobre bullying, veja esse v\u00eddeo:<\/p>\n\n\n\n

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