Artigo publicado nos jornais:
Estado de Minas, Jornal da Cidade\/ Bauru e O Noroeste\u00a0<\/p>\n\n\n\n
No dia 31 de maio de 2019, discentes da Escola Estadual Maria de Lourdes Teixeira em Carapicu\u00edba, na Grande S\u00e3o Paulo, arremessaram livros em uma professora, jogaram carteiras, vandalizaram a sala de aula e gravaram as imagens com um celular, conforme consta da not\u00edcia publicada aqui. <\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de agress\u00f5es a professores de S\u00e3o Paulo cresceu 73% em 2018 se comparado ao ano anterior, segundo levantamento feito pela GloboNews via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, sendo certo que os professores est\u00e3o totalmente desamparados e desprotegidos. Os professores de escolas p\u00fablicas constantemente relatam casos de agress\u00f5es, verbais e f\u00edsicas de diversas modalidades. <\/p>\n\n\n\n
O delito de les\u00e3o corporal est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Penal Brasileiro (art. 129) e resulta da a\u00e7\u00e3o de uma pessoa contra outra e que prejudique a integridade corporal ou a sa\u00fade da v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n
Isso pode ocorre por meio de uma agress\u00e3o f\u00edsica que gera na v\u00edtima altera\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, permanentes e at\u00e9 mesmo levem \u00e0 morte. Podem ser, por exemplo: fraturas, hematomas, cortes ou escoria\u00e7\u00f5es. Os atos psicol\u00f3gicos (amea\u00e7as ou chantagem) que causam desequil\u00edbrio funcional no professor, como v\u00f4mitos, desmaios ou choque nervoso, tamb\u00e9m s\u00e3o classificados como les\u00e3o corporal. <\/p>\n\n\n\n
Por ser subjetiva e de dif\u00edcil identifica\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, na maioria dos casos, \u00e9 negligenciada at\u00e9 por quem sofre \u2013 por n\u00e3o conseguir perceber que ela vem mascarada pelo medo, controle, humilha\u00e7\u00f5es, ironias e ofensas (especialmente na esfera virtual). <\/p>\n\n\n\n
Poucos sabem que a Lei do Bullying n.\u00ba 13.185\/15 n\u00e3o faz limita\u00e7\u00e3o de idade, motivo pelo qual professores tamb\u00e9m podem ser v\u00edtimas de viol\u00eancia sistem\u00e1tica e cyberbullying. <\/p>\n\n\n\n
O aumento no \u00edndice de cyberbullying sofrido pelos docentes est\u00e1 relacionado justamente ao maior envolvimento dos pais nesses abusos. A maior parte dos abusos s\u00e3o cometidos por pais e alunos da educa\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria- que compreende alunos do segundo segmento do ensino fundamental e do ensino m\u00e9dio- principalmente nas redes sociais Facebook, Snapchat e o Instagram e aplicativos como o WhatsApp. <\/p>\n\n\n\n
A escola p\u00fablica e privada precisa ser reconhecida pelos alunos e seus familiares como um ambiente social seguro, por isso, \u00e9 important\u00edssimo que as institui\u00e7\u00f5es de ensino mantenham os canais de comunica\u00e7\u00e3o sempre abertos com os discentes e suas fam\u00edlias. A parceria fam\u00edlia-escola ajuda na constru\u00e7\u00e3o de um v\u00ednculo de confian\u00e7a entre todos os envolvidos no processo de aprendizagem e integra\u00e7\u00e3o social, exig\u00eancia da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
As autoridades p\u00fablicas precisam implementar programas de combate a viol\u00eancia sistem\u00e1tica efetivos e definitivos, nos termos da Lei 13.185\/15 e os incisos IX e X da LDB \u2013 a sociedade n\u00e3o mais suportar\u00e1 chacinas e espancamento de professores com a permissividade e neglig\u00eancia aos profissionais que constroem os valores humanos do nosso pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
*Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, advogada, s\u00f3cia-fundadora de SLM Advogados, professora Mestre pela PUC\/SP e especialista em Direito e Educa\u00e7\u00e3o Digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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