O desenvolvimento pleno e est\u00e1vel da forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nas escolas brasileiras est\u00e1 em risco. H\u00e1 anos, apura-se a deteriora\u00e7\u00e3o do ambiente de educa\u00e7\u00e3o compreendido por fam\u00edlia e escola que tem, como face mais vis\u00edvel, os \u00edndices de bullying e cyberbullying e as consequentes demandas judiciais em fun\u00e7\u00e3o de danos morais, f\u00edsicos e mortes. De forma qualific\u00e1vel como t\u00edmida, as autoridades p\u00fablicas t\u00eam enviado sinais desse quadro. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) tem coletado dados que \u2013 na vis\u00e3o dos cr\u00edticos \u2013 n\u00e3o refletem a realidade plena, mas confirmam a exist\u00eancia do problema. A judicializa\u00e7\u00e3o destas quest\u00f5es (todas sob segredo de justi\u00e7a) se multiplicou a tal ponto desde o advento do acesso \u00e0 internet pelo celular que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a editou cartilha de orienta\u00e7\u00e3o aos magistrados. As Ordens dos Advogados passaram a desenvolver eventos orientadores para seus associados. O governo federal editou lei espec\u00edfica para se lidar com o bullying e o cyberbullying. E o Congresso Nacional tem agenda para refletir a quest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito das escolas \u2013 privadas, sobretudo \u2013 h\u00e1 iniciativas aqui e acol\u00e1 para enfrentamento do problema, sem efetivamente documentar as atividades pedag\u00f3gicas desenvolvidas. Modelos t\u00eam sido aplicados, especialmente diante dos preju\u00edzos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o e financeiro gerados por esc\u00e2ndalos envolvendo menores e grupos do WhatsApp. <\/p>\n\n\n\n
Em mais um caso de bullying julgado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, as m\u00e3es de praticantes de bullying foram tamb\u00e9m condenadas. A in\u00e9dita responsabiliza\u00e7\u00e3o objetiva dos de pais e m\u00e3es (a escola e as menores que praticaram as agress\u00f5es tamb\u00e9m o foram) \u00e9 indicativo do recrudescimento da jurisprud\u00eancia. As informa\u00e7\u00f5es sobre o caso demonstram que as agress\u00f5es aconteceram por meses, que profissionais da escola e os respons\u00e1veis pelos agressores foram alertados, que boletins de ocorr\u00eancia foram lavrados. Nada foi feito. Possivelmente, como em todas as escolas, esse n\u00e3o \u00e9 caso \u00fanico neste local. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, avalio este conjunto de fatos da seguinte forma. Estamos diante de um estado de nega\u00e7\u00e3o brutal sobre o que est\u00e1 ocorrendo. Entenda-se nega\u00e7\u00e3o como um dos fen\u00f4menos mais caracter\u00edsticos dos indiv\u00edduos \u2013 e institui\u00e7\u00f5es de ensino \u2013 para evitar lidar com situa\u00e7\u00f5es ou circunst\u00e2ncias que geram algum tipo de conflito. E isso est\u00e1 claro nas escolas p\u00fablicas e privadas e na maioria absoluta das fam\u00edlias, de qualquer classe social. <\/p>\n\n\n\n
A agenda de problemas dos gestores da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o \u2013 notadamente as privadas \u2013 entendem a agressividade sistem\u00e1tica no ambiente escolar como \u201cmais um problema\u201d, ao inv\u00e9s de ser tratado como \u201co problema\u201d. O administrador escolar em estado de nega\u00e7\u00e3o delega o cyberbullying ao coordenador, ao orientador e se recusa terminantemente a implementar pol\u00edticas de compliance escolar s\u00e9rias. E qual a raz\u00e3o? Ao meu ver, duas b\u00e1sicas: os pedagogos do s\u00e9culo 21 ainda sentem saudades de uma escola que n\u00e3o existe mais, que est\u00e1 apenas vivente na mem\u00f3ria de gestores arcaicos que aguardam sua aposentadoria e enrolam as fam\u00edlias com a famosa \u201cconversa para boi dormir\u201d. Os pais cr\u00e9dulos, que acreditam na suposta e inexistente \u201ceduca\u00e7\u00e3o tradicional\u201d s\u00e3o mandados para casa com a impress\u00e3o de que s\u00e3o imprest\u00e1veis e incompetentes. <\/p>\n\n\n\n
As escolas que ainda sobrevivem do \u201cglamour\u201d dos anos 80 e 90 precisam abrir os olhos e entender seu papel como ente formador de opini\u00e3o e, principalmente, como lastro de seguran\u00e7a digital para as fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n
Na fam\u00edlia ocorre o mesmo com din\u00e2mica particular a ser determinada pela disposi\u00e7\u00e3o de se investir tempo na vigil\u00e2ncia e na orienta\u00e7\u00e3o de limites na forma\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo. A escola afirma que \u00e9 dever dos pais vigiar, mas por vezes n\u00e3o explica a forma e os meios mais efetivos. Desta forma, \u00e9 comum ver pais anal\u00f3gicos ref\u00e9ns de jovens digitais e experts em ludibriar o usu\u00e1rio de tecnologia comum. O adolescente que sabe um pouco de inform\u00e1tica tem \u201csalvo conduto\u201d parental para fazer o que quiser no ambiente virtual. <\/p>\n\n\n\n
Como o espa\u00e7o virtual \u00e9 ilimitado, o poder de agress\u00e3o se amplia e a v\u00edtima se sente acuada mesmo fora do col\u00e9gio. E o que \u00e9 pior: muitas vezes, ela n\u00e3o sabe de quem se defender! \u00c9 preciso que as institui\u00e7\u00f5es de ensino assumam a linha de frente no compliance escolar para evitar mais processos, mais viol\u00eancia e mais mortes oriundas da comunica\u00e7\u00e3o violenta virtual (cyberbullying). <\/p>\n\n\n\n
*Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, s\u00f3cia de SLM Advogados e coordenadora do programa jur\u00eddico educacional \u201cProteja-se contra preju\u00edzos do cyberbullying\u201d<\/p>\n\n\n\n