{"id":13794,"date":"2022-06-27T07:00:34","date_gmt":"2022-06-27T10:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/classnet.tech\/?p=13794"},"modified":"2022-06-27T07:00:34","modified_gmt":"2022-06-27T10:00:34","slug":"5-motivos-pelos-quais-o-condominio-precisa-de-lgpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mobcintra.com.br\/blog_classnet\/5-motivos-pelos-quais-o-condominio-precisa-de-lgpd\/","title":{"rendered":"5 motivos pelos quais o condom\u00ednio precisa de LGPD"},"content":{"rendered":"

Entendemos que em um condom\u00ednio, h\u00e1 o recolhimento de informa\u00e7\u00f5es pessoais de funcion\u00e1rios, moradores e terceiros que circulam nele. Portanto, \u00e9 fundamental conhecer que o condom\u00ednio precisa de LGPD.<\/strong><\/a><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o coletadas da mesma maneira que acontecem em empresas. Isto \u00e9, com objetivos de venda. Entretanto, \u00e9 obrigat\u00f3rio que o local siga as normas da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m disso, neste ano, foi apresentada a resolu\u00e7\u00e3o da ANPD<\/a> (Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) que regulamenta o assunto. Por isso, confira abaixo algumas informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o tema.<\/p>\n

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Condom\u00ednio precisa de LGPD: como se adaptar ao regulamento<\/h2>\n
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  1. Tratamento de informa\u00e7\u00f5es<\/li>\n<\/ol>\n

    Entendendo que o condom\u00ednio precisa de LGPD,<\/strong> e para que ele possa se adaptar \u00e0 lei, voc\u00ea precisar\u00e1 reduzir riscos, evitando coletar informa\u00e7\u00f5es sem utilidade.<\/p>\n

    Previamente, entenda diretamente quais informa\u00e7\u00f5es pessoais, que o condom\u00ednio possui das pessoas que circulam pelo lugar.<\/p>\n

    \u00c9 importante tamb\u00e9m definir quem ter\u00e1 acesso a esses dados.<\/a> Essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem ser abertas ao p\u00fablico, e ter seu acesso limitado.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, seu armazenamento deve ser feito de maneira apropriada e segura, para impedir vazamentos.<\/p>\n

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    1. Pol\u00edtica de privacidade<\/li>\n<\/ol>\n

      Aqui entra a quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de dados, <\/a>de maneira que os moradores fiquem instru\u00eddos e estejam cientes de sua presen\u00e7a. Isto \u00e9, se criam pol\u00edticas e documentos, que pretendem proteger a privacidade de qualquer pessoa que est\u00e1 no condom\u00ednio.<\/p>\n

      Desse modo, todos entender\u00e3o claramente como \u00e9 tratado as informa\u00e7\u00f5es, e quais ser\u00e3o as boas pr\u00e1ticas esperadas.<\/p>\n

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      1. Contratos de colaboradores e terceiros<\/li>\n<\/ol>\n

        Todos que participarem do tratamento de dados, seja na coleta, utiliza\u00e7\u00e3o ou compartilhamento, precisar\u00e3o responder de maneira solid\u00e1ria, se houver infra\u00e7\u00f5es e danos \u00e0 lei.<\/p>\n

        Sabemos que o condom\u00ednio precisa de LGPD,<\/strong> e dever\u00e1 ter contratos entre funcion\u00e1rios e organiza\u00e7\u00f5es terceirizadas, com cl\u00e1usulas espec\u00edficas relativas \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

        Por exemplo, caso o condom\u00ednio<\/a> conte com empresas de seguran\u00e7a remota que realizam controle por c\u00e2meras, a privacidade dos dados necessita ficar especificada em contrato.<\/p>\n

        Desse modo, a responsabilidade das partes envolvidas deve estar bem tra\u00e7ada.<\/p>\n

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        1. Biometria e informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis<\/li>\n<\/ol>\n

          Al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es pessoais e documentos de identifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um grupo pr\u00f3prio na LGPD <\/a>que \u00e9 relacionado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9tricas.<\/p>\n

          Isto \u00e9, dados pessoais sens\u00edveis, incluindo tamb\u00e9m:<\/p>\n