Ao aplicar a LGPD, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de dados, a cultura do Brasil vai se desenvolver. Essa nova lei vai provocar uma mudan\u00e7a de h\u00e1bitos. Boa, por sinal, j\u00e1 que as pessoas voltar\u00e3o a ter dom\u00ednio sobre suas escolhas.<\/p>\n\n\n\n
Hoje elas precisam apresentar documentos para entrar em um pr\u00e9dio. \u00c9 como se elas precisassem se defender. Com essa lei, a mesa vira. A pessoa apresenta com consentimento. Se assim decidir.<\/p>\n\n\n\n
O consumidor passar\u00e1 a fornecer dados a partir da legitima\u00e7\u00e3o deles. E apresenta\u00e7\u00e3o de documento que comprove como ser\u00e3o tratados. Bem como armazenados, ou dado fim caso seja esse o \u00faltimo passo.<\/p>\n\n\n\n
Dentro dessa nova realidade, a pessoa poder\u00e1 escolher se quer ou n\u00e3o passar os dados<\/a>. Se a foto na portaria ser\u00e1 ou n\u00e3o tirada.<\/p>\n\n\n\n Se a empresa que tem ao menos um funcion\u00e1rio registrado em carteira, estar\u00e1 obrigada a se adequar. Dever\u00e1 seguir as diretrizes e estar\u00e1 sujeita as san\u00e7\u00f5es dela.<\/p>\n\n\n\n Quem nunca viu aqueles posts no Facebook onde algu\u00e9m oferece algo e diz para os interessados colocarem o e-mail? Ent\u00e3o v\u00e3o chovendo cada vez mais coment\u00e1rios com e-mails. Essa forma f\u00e1cil de conseguir e-mails v\u00e1lidos j\u00e1 n\u00e3o era bem vista pelo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Isso acabava gerando muitas planilhas de e-mails para a\u00e7\u00f5es de vendas e marketing. Antes da LGPD j\u00e1 n\u00e3o era recomendado fazer isso. Agora absolutamente.<\/p>\n\n\n\n Ainda que voc\u00ea pense em enviar um contrato para o poss\u00edvel cliente, n\u00e3o conv\u00e9m. O que voc\u00ea vai alegar como motivo para essa coleta de e-mail? Vai legitimar essa atividade com qual finalidade? Ent\u00e3o: n\u00e3o adquira de forma alguma, essas listas de e-mails.<\/p>\n\n\n\n Quais documentos espec\u00edficos cada setor precisa? E os que cada setor tem que acessar? O que \u00e9 feito com os que n\u00e3o s\u00e3o usados? Quais s\u00e3o virtuais? E os f\u00edsicos?<\/p>\n\n\n\n Esse mapeamento ser\u00e1 o seu norte<\/a>. Para definir sobre cada setor. A\u00ed entra a parte de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI). Que \u00e9 o setor controlador dos acessos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O TI colocar\u00e1 cada documento em seu devido lugar no sistema. Os setores ter\u00e3o aceso ao que realmente precisam. Os setores ter\u00e3o acesso a todos os documentos. Assim, a seguran\u00e7a dos dados<\/a> ser\u00e1 maior.<\/p>\n\n\n\n Tenha uma pessoa respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados. Que tamb\u00e9m ser\u00e1 quem ir\u00e1 contatar os clientes. Tirando d\u00favidas nessa quest\u00e3o de documentos e trato desses. Al\u00e9m de ser vinculada pelo CPF, \u00e0 ag\u00eancia de Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 a ag\u00eancia respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o nas empresas. Fica em Bras\u00edlia. N\u00e3o queira receber notifica\u00e7\u00e3o deles. Mais vi\u00e1vel ter ao menos um funcion\u00e1rio encarregado de vistoriar e garantir que tudo tem sido mantido.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 esse o profissional que poder\u00e1 te orientar quanto aos contratos. Essa pessoa est\u00e1 apta a lhe explicar cada cl\u00e1usula. Importante ter algu\u00e9m assim na implementa\u00e7\u00e3o da lei em sua empresa. Para que tudo fique dentro das exig\u00eancias da LGPD<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo: caso voc\u00ea capte e-mail, Instagram e vai usar a imagem de um influencer. Voc\u00ea precisa de um contrato bem embasado, que tenha essas tr\u00eas frentes. Para que o influencer lhe d\u00ea consentimento e voc\u00ea possa usar os dados.<\/p>\n\n\n\n Para sorteio \u00e9 um tratamento. Para RG e CPF, outro. Para fotos, outro ainda. Por a\u00ed vai. Cada contrato precisa provar finalidade e a adequa\u00e7\u00e3o. Um profissional especialista em direito digital ir\u00e1 auxiliar em cada contrato.<\/p>\n\n\n\n Manter um canal de comunica\u00e7\u00e3o com os clientes tamb\u00e9m ser\u00e1 \u00fatil. Para que sejam informados quanto ao tratamento dos seus dados. E a empresa tenha ali documentado os processos de armazenagem desses dados.<\/p>\n\n\n\n Assim voc\u00ea se assegura de cumprir a lei<\/a>. E os clientes ficam tranquilos sobre seus dados. Um exame por exemplo, de uma doen\u00e7a como HIV, de uma pessoa conhecida. N\u00e3o pode vazar de um laborat\u00f3rio de forma alguma. \u00c9 algo \u00edntimo e que diz respeito apenas ao paciente.<\/p>\n\n\n\n Suponhamos que essa pessoa queira fazer o exame. E veja no site do laborat\u00f3rio que est\u00e3o dentro da LGPD. Isso acaba gerando mais credibilidade. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de ver tudo isso como algo muito complicado. Veja como oportunidade.<\/p>\n\n\n\n O per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o deve ser documentado. Acabar\u00e1 servindo de \u00f4nus no caso de a empresa precisar se defender. Voc\u00ea prova que n\u00e3o teve inten\u00e7\u00e3o de vazar dados. Responder\u00e1 por infra\u00e7\u00e3o bem menor com esse arquivo.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 um per\u00edodo que acarretar\u00e1 em desconforto. Pode algum setor n\u00e3o gostar de ver apenas a documenta\u00e7\u00e3o que precisa ver. Outros aborrecimentos podem surgir.<\/p>\n\n\n\n Mas a maioria das mudan\u00e7as \u00e9 assim. Acaba criando alguns descontentamentos. Mas com di\u00e1logo, treinamentos e conscientiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel uma implementa\u00e7\u00e3o de sucesso.<\/p>\n\n\n\n Busque saber se eles j\u00e1 implantaram a lei. Estando com algum v\u00ednculo com a sua empresa, \u00e9 indispens\u00e1vel a cada outra, aplicar a LGPD. Independente do porte da empresa. D\u00ea a devida aten\u00e7\u00e3o aos dados compartilhados com essas terceirizadas.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o os funcion\u00e1rios que tratam direto com os clientes. Eles precisam saber da import\u00e2ncia de todas as medidas tomadas. Para que as medidas implementadas sigam em funcionamento. N\u00e3o \u00e9 simplesmente implementar a LGPD e acabou. \u00c9 uma mudan\u00e7a de h\u00e1bito nas empresas do Brasil.<\/p>\n\n\n\n A partir do momento que cada um entender a grandiosidade dessa lei, fica mais f\u00e1cil seguir. Tente passar a eles a vis\u00e3o de que \u00e9 um diferencial para a empresa. Importante fazer com cada um se sinta parte disso.<\/p>\n\n\n\n Assim como foi a \u00e9poca da obrigatoriedade da nota fiscal, ser\u00e1 a LGPD. O que houve l\u00e1 atr\u00e1s? Chegamos a um ponto em que uma empresa que emitia nota n\u00e3o queria comprar de quem n\u00e3o emitia. Houve um movimento em cascata. Logo, a grande maioria das empresas, emite nota.<\/p>\n\n\n\n Com essa nova lei ser\u00e1 assim tamb\u00e9m. Permita que sua empresa se enquadre na LGPD. Entenda a lei 13.709. Veja as mudan\u00e7as que ela exige como crescimento para a sua empresa. <\/p>\n\n\n\n A Dra. <\/strong>Ana Paula Siqueira<\/strong><\/a> \u00e9 graduada em direito p\u00f3s-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie e Mestre pela PUC\/SP em Direito Digital<\/strong>, professora, advogada e palestrante. O Pr\u00eamio L\u00famen 2018 de Responsabilidade Social foi concedido pelo Sinsa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que a LGPD vai mudar nas empresas Ao aplicar a LGPD, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de dados, a cultura do Brasil vai se desenvolver. Essa nova lei vai provocar uma mudan\u00e7a de h\u00e1bitos. 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1 – Padronize os seus processos internos:<\/h3>\n\n\n\n
2 – Garanta que as medidas tomadas ser\u00e3o seguidas<\/h3>\n\n\n\n
3 \u2013 Busque orienta\u00e7\u00e3o de um profissional do Direito<\/h3>\n\n\n\n
4 – Transpar\u00eancia no tratamento dos dados<\/h3>\n\n\n\n
5 – Documente tudo o que fizer, date e arquive<\/h3>\n\n\n\n
6 – Revise os contratos com terceirizados<\/h3>\n\n\n\n
7 – Treinamento constante para a equipe<\/h3>\n\n\n\n
Sempre tenha apoio de um profissional especialista em LGPD!<\/h2>\n\n\n\n
Fale agora e tire suas d\u00favidas no WhatsApp (11)94828-2711<\/h4>\n\n\n\n