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Decretado pela Lei n\u00ba 13.709 \/ 2018 (2018 faz refer\u00eancia ao ano em que a lei foi promulgada), a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) visa proteger os dados pessoais dos cidad\u00e3os.
Em uma primeira abordagem, essa lei pode parecer um bicho de sete cabe\u00e7as, mas n\u00e3o se preocupe, a LGDP \u00e9 muito simples e f\u00e1cil de ser abordada do que voc\u00ea imagina.<\/p>\n\n\n
Basicamente, essa lei visa modificar a forma com que as empresas p\u00fablicas e privadas adquirem e armazenam os dados de seus usu\u00e1rios. Dessa forma, mais seguran\u00e7a e privacidade v\u00e3o ser passadas para o utente.<\/p>\n\n\n\n
Todas as empresas ter\u00e3o que implementar o LGPD em seu m\u00e9todo de trabalho, diminuindo significativamente a quantidade de informa\u00e7\u00f5es que eles dever\u00e3o manter em seu banco de dados, somente ficando com o m\u00ednimo necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ainda mais, quando falamos de dados, voc\u00ea deve se questionar sobre o que estamos dizendo exatamente. Esses chamados \u201cdados\u201d, se tratam de seus n\u00fameros de documentos, como o CPF e RG, o endere\u00e7o de sua resid\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o sexual, biometria, e de mais diversas outras caracter\u00edsticas \u00fanicas a voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
A LGPD foi criada por conta do alto n\u00famero de vazamento de dados que ocorreram nos \u00faltimos anos, fazendo grandes pot\u00eancias mundiais se preocuparem com a seguran\u00e7a de seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Caso voc\u00ea tenha uma empresa e n\u00e3o siga as diretrizes propostas pela LGPD, multas de mais de 50 milh\u00f5es de reais podem ser aplicadas a sua companhia, tudo vai depender da quantidade de dados irregulares e o que foi feito com eles.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, para evitar maiores dores de cabe\u00e7a para sua empresa, marque uma consultoria LGPD<\/a> e entenda tudo por tr\u00e1s desta lei que promete mudar completamente o que conhecemos por manejamento de dados.<\/p>\n\n\n\n Antes de mais nada, voc\u00ea deve entender a LGPD por completo, cada detalhe e o que deve ser implementado na sua empresa. Dessa maneira, venho aqui novamente refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de uma consultoria LGPD<\/a> para voc\u00ea e sua empresa. Isso \u00e9 um assunto que pode ficar caro no seu bolso caso voc\u00ea n\u00e3o a estude milimetricamente.<\/p>\n\n\n\n Um m\u00e9todo simples e que j\u00e1 vai passar uma ampla confian\u00e7a logo de cara \u00e9 o compartilhamento dos dados que voc\u00ea possui do seu cliente com ele mesmo. Assim sendo, ele estar\u00e1 ciente dos dados que a empresa possui sobre ele, passando uma maior seguran\u00e7a e credibilidade.<\/p>\n\n\n\n Atrelado a isso, \u00e9 bom que, caso voc\u00ea possua algum dado \u201ca mais\u201d que n\u00e3o agrade o usu\u00e1rio, ele tenha a op\u00e7\u00e3o de entrar em contato com a empresa e pedir a exclus\u00e3o de tal informa\u00e7\u00e3o. Sendo assim, crie um meio de comunica\u00e7\u00e3o r\u00e1pido e pr\u00e1tico com o cliente. Isso j\u00e1 vai evitar a maior parte da dor de cabe\u00e7a que poderia acontecer.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea gostaria que eu pegasse o n\u00famero do seu RG e CPF sem mais nem menos? Sem lhe prover qualquer informa\u00e7\u00e3o quanto ao uso deles? Provavelmente n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Isso vale para seu cliente tamb\u00e9m: SEMPRE <\/strong>deixe claro qual o objetivo da coleta desses dados e onde eles ficar\u00e3o armazenados.<\/a> A LGPD permite que o usu\u00e1rio saiba a qualquer momento o direcionamento de seus dados fornecidos a empresa.<\/p>\n\n\n\n Colete o m\u00ednimo de dados poss\u00edveis<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma das principais dicas: quanto menos dados forem coletados, menos trabalho voc\u00ea vai ter com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 justamente o objetivo desta lei, peneirar todos os dados que as empresas coletaram dos usu\u00e1rios e deixar somente o essencial.<\/p>\n\n\n\n Em grande parte dos casos, 90% dos dados coletados nunca s\u00e3o utilizados, apenas esquecidos no banco de dados da empresa. E \u00e9 isso que deve ser mudado por voc\u00ea e sua empresa em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Como evitar multas da LGPD na minha empresa?<\/p>\n\n\n\n Como dito anteriormente, LGPD \u00e9 f\u00e1cil, mas, se n\u00e3o seguido \u00e0 risca, pode acabar gerando multas astron\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n Estude a lei<\/p>\n\n\n\n Antes de mais nada, conhe\u00e7a friamente a lei, todas as suas entrelinhas e v\u00edrgulas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aplicar e seguir uma reg\u00eancia que voc\u00ea n\u00e3o domina com veem\u00eancia. Sendo assim, busque se informar quanto a isso.<\/p>\n\n\n\n Siga TODAS as restri\u00e7\u00f5es propostas pela LGPD<\/p>\n\n\n\n Como toda lei, a LGPD possui um material extenso que mostra os afazeres propostos as empresas. Por\u00e9m, n\u00e3o adianta voc\u00ea seguir somente um n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es e achar que est\u00e1 com o trabalho conclu\u00eddo. Caso voc\u00ea n\u00e3o siga TODAS as propostas linha por linha, poder\u00e1 ser multado de acordo com a gravidade da obje\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Converse com seu cliente<\/p>\n\n\n\n Implemente uma central de d\u00favidas, como um SAC, para que o usu\u00e1rio possa tirar suas d\u00favidas e questionamentos em rela\u00e7\u00e3o a usabilidade de seus dados.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, se poss\u00edvel, crie um documento que exemplifique e explique todos os dados que poder\u00e3o ser coletados e qual fim eles ter\u00e3o. Esse documento ir\u00e1 proteger o usu\u00e1rio, que ficar\u00e1 ciente em rela\u00e7\u00e3o ao uso de seus dados, e proteger\u00e1 a empresa de poss\u00edveis processos.<\/p>\n\n\n\n Como implementar LGPD na minha escola<\/a>?<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea pode at\u00e9 achar que n\u00e3o, mas as escolas possuem uma ampla gama de dados dos alunos: RG, CPF, hist\u00f3rico escolar, endere\u00e7o de moradia, dentre outros dados que, se ca\u00edssem em m\u00e3os erradas, iriam acarretar um grande problema para o gestor escolar.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o colete dados desnecess\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n Isto vale para quase todas as empresas e departamentos que exigem dados pessoais. Nunca fique com dados a mais, ou seja, que n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios e que n\u00e3o ser\u00e3o utilizados. Caso contr\u00e1rio, a escola ser\u00e1 questionada em rela\u00e7\u00e3o a isso e poder\u00e1 at\u00e9 pagar uma multa alt\u00edssima.<\/p>\n\n\n\n Verifique<\/p>\n\n\n\n Fa\u00e7a uma verifica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos dados que s\u00e3o coletados da escola e os que ela j\u00e1 possui, ap\u00f3s isso, compare com o que a LGPD prop\u00f5e e veja se est\u00e1 de acordo com os par\u00e2metros. Caso n\u00e3o esteja, corrija o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para que maiores dores de cabe\u00e7a sejam evitadas.<\/p>\n\n\n\n Crie um grupo espec\u00edfico para isso<\/p>\n\n\n\n Tudo isso vai dar um trabalho bem \u00e1rduo. Sendo assim, \u00e9 ineg\u00e1vel que a cria\u00e7\u00e3o de um departamento na escola que lide exclusivamente com isso \u00e9 necess\u00e1ria. Esse departamento deve conter profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica e da \u00e1rea da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Quer saber mais sobre LGPD? 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