{"id":12939,"date":"2021-04-23T16:53:53","date_gmt":"2021-04-23T19:53:53","guid":{"rendered":"https:\/\/classnet.tech\/?p=12939"},"modified":"2021-04-23T16:53:53","modified_gmt":"2021-04-23T19:53:53","slug":"lgpd-para-medicos-o-que-e-necessario-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mobcintra.com.br\/blog_classnet\/lgpd-para-medicos-o-que-e-necessario-saber\/","title":{"rendered":"LGPD PARA M\u00c9DICOS \u2013 O QUE \u00c9 NECESS\u00c1RIO SABER?"},"content":{"rendered":"<p>O projeto de adequa\u00e7\u00e3o com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) envolve muitos PROCEDIMENTOS e etapas que costumam variar, geralmente, de acordo com \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico e o tamanho da cl\u00ednica (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica precisar sim fazer a aplica\u00e7\u00e3o da LGPD). Al\u00e9m disso, a forma como a organiza\u00e7\u00e3o realiza o tratamento de dados pessoais de pacientes, parceiros, funcion\u00e1rios e colaboradores tamb\u00e9m deve ser levada em considera\u00e7\u00e3o pelo gestor.<\/p>\n<p>Existem pontos comuns que podem guiar os m\u00e9dicos quando se est\u00e1 planejando um projeto de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD.<\/p>\n<p>O primeiro e derradeiro passo \u00e9 o MAPEAMENTO DE DADOS PESSOAIS dentro da cl\u00ednica. O mapeamento de dados pessoais consiste na identifica\u00e7\u00e3o e categoriza\u00e7\u00e3o de todos os dados pessoais dentro da organiza\u00e7\u00e3o que far\u00e1 o tratamento de dados.<\/p>\n<p>\u00c9 quase como fazer uma autopsia de tudo o que envolve dados pessoais, sens\u00edveis e a privacidade das pessoas f\u00edsicas. Somente assim os m\u00e9dicos conseguir\u00e3o saber a situa\u00e7\u00e3o atual do seu consult\u00f3rio ou cl\u00ednica e, tamb\u00e9m, o n\u00edvel de maturidade no que se refere \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<p>Vale dizer que o mapeamento de dados n\u00e3o \u00e9 um procedimento est\u00e1tico, podendo esse ser alterado a todo momento, conforme os trabalhos com os dados pessoais forem sendo realizados pelo DPO.<\/p>\n<p>Para facilitar este trabalho de mapeamento de dados, algumas perguntas s\u00e3o fundamentais para a sua cl\u00ednica:<\/p>\n<p>\u2022\tOs dados s\u00e3o pessoais?<br \/>\n\u2022\tComo foram coletados?<br \/>\n\u2022\tOnde est\u00e3o armazenados?<br \/>\n\u2022\tS\u00e3o compartilhados?<br \/>\n\u2022\tQuem tem acesso?<br \/>\n\u2022\tQuem utiliza os dados?<br \/>\n\u2022\tComo s\u00e3o tratados?<br \/>\n\u2022\tPor quanto tempo os dados s\u00e3o mantidos?<br \/>\n\u2022\tComo os dados ser\u00e3o deletados?<br \/>\n\u2022\tOnde os dados s\u00e3o processados?<br \/>\n\u2022\tQuais s\u00e3o os riscos?<br \/>\n\u2022\tComo minimizar os riscos?<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/open.spotify.com\/episode\/4qNBsUjnOJMDFSSfJGKZkL?si=68f9e56ec17c4881\">Ou\u00e7a Agora o Podcast A ORIGEM DOS DADOS DENTRO DO SEU NEG\u00d3CIO<\/a><\/p>\n<p>Depois ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer a an\u00e1lise de gaps.<\/p>\n<p>Essa an\u00e1lise dos riscos \u00e9 feita ap\u00f3s o Mapeamento de Dados. Ou seja, antes de procurar por falhas, \u00e9 essencial ter um mapa de como os dados s\u00e3o coletados, usados, transformados, armazenados, tratados e deletados. Tamb\u00e9m \u00e9 no mapeamento que voc\u00ea tem uma vis\u00e3o melhor sobre os compartilhamentos de dados pessoais e as bases legais que voc\u00ea tem para coletar essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio de impacto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados (RIPD) \u00e9 uma FERRAMENTA IMPORTANT\u00cdSSIMA de responsabilidade do controlador (no caso, voc\u00ea, o m\u00e9dico), pelo qual, em qualquer opera\u00e7\u00e3o que envolva o tratamento de dados pessoais que possa gerar riscos \u00e0s liberdades civis e aos direitos fundamentais, ser\u00e1 realizada a descri\u00e7\u00e3o dos processos para mitiga\u00e7\u00e3o de riscos de vazamento de dados pessoais e sens\u00edveis.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/open.spotify.com\/episode\/3EafATyecI3gHA4ESnWpWh?si=df64e8077bb0495a\">Eu te ensino a fazer esse relat\u00f3rio de impacto, ou\u00e7a agora o nosso Podcast COMO FAZER UM BOM RELAT\u00d3RIO DE IMPACTO<\/a><\/p>\n<p>A LGPD estabelece regras para o tratamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais sens\u00edveis e puni\u00e7\u00f5es para quem usar estes dados de forma indiscriminada ou sem permiss\u00e3o do seu propriet\u00e1rio.<\/p>\n<p>Sendo assim, a maioria das empresas dever\u00e1 revisar seus contratos, sistemas e processos para garantir que os dados pessoais sens\u00edveis sejam usados dentro da lei, bem como comprovar a implementa\u00e7\u00e3o da LGPD caso ocorra algum vazamento de dados.<\/p>\n<p>A consultoria em LGPD \u00e9 a forma MAIS BARATA e L\u00cdCITA de estar dentro da lei e da \u00e9tica.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/classnet.tech\/especialista-em-direito-digital\/\">Veja tamb\u00e9m: Podcast Dra Ana Paula Siqueira \u2013 Especialista em Direito Digital \u2013 Ou\u00e7a Agora!<\/a><\/p>\n<p>A Dra. <a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/9082103433523188\">Ana Paula Siqueira<\/a> fundou em 2006 o escrit\u00f3rio Siqueira Lazzareschi de Mesquita Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo. Membro da Comiss\u00e3o de Direito Digital e Compliance da OAB\/SP. Idealizadora do programa \u201cProteja-se dos Preju\u00edzos do Cyberbullying\u201d, implantado nas escolas particulares de S\u00e3o Paulo. Autora da obra Coment\u00e1rios \u00e0 Lei do Bullying n\u00ba 13.185\/15.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/classnet.tech\/contato\/\">Entre em contato<\/a><\/p>\n<p>Para contratar a Consultoria na implementa\u00e7\u00e3o LGPD para empresas, entre em contato pelo link acima ou envie mensagem pelo WhatsApp. Se preferir, ligue para 11 3876 0361 ou mande um e-mail para contato@classtech.tech<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto de adequa\u00e7\u00e3o com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) envolve muitos PROCEDIMENTOS e etapas que costumam variar, geralmente, de acordo com \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico e o tamanho da cl\u00ednica (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica precisar sim fazer a aplica\u00e7\u00e3o da LGPD). 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