{"id":12754,"date":"2021-03-02T17:14:06","date_gmt":"2021-03-02T20:14:06","guid":{"rendered":"https:\/\/classnet.tech\/?p=12701"},"modified":"2021-03-02T17:14:06","modified_gmt":"2021-03-02T20:14:06","slug":"o-que-considerar-na-contratacao-do-encarregado-de-protecao-de-dados-dpo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mobcintra.com.br\/blog_classnet\/o-que-considerar-na-contratacao-do-encarregado-de-protecao-de-dados-dpo\/","title":{"rendered":"O que considerar na contrata\u00e7\u00e3o do encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados – DPO?"},"content":{"rendered":"\n

O que \u00e9 DPO?<\/h3>\n\n\n\n

O DPO \u2013 Profissional de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados ou encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados \u2013 \u00e9, portanto, um cargo important\u00edssimo dentro das empresas. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Isso se deve aos seus conhecimentos relativos a prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. Ou seja, O DPO \u00e9 uma exig\u00eancia legal e pode ser uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n\n\n\n

No entanto, tanto a Lei Geral de Privacidade de Dados (LGPD) no Brasil, no artigo 41, como o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (GDPR), na Europa, no artigo 37, obrigam a contrata\u00e7\u00e3o de um encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (DPO).<\/span><\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, trata-se da pessoa respons\u00e1vel por conduzir e fiscalizar os processos internos relacionados \u00e0 coleta, ao tratamento, armazenamento e descarte de dados pessoais (dados que estejam em forma digital ou f\u00edsica).<\/span><\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 muito importante que a sua empresa tenha um curso de implementa\u00e7\u00e3o de LGPD liderado por um DPO!<\/span><\/a><\/p>\n\n\n\n

O que devo avaliar na contrata\u00e7\u00e3o do DPO?<\/h3>\n\n\n\n

Certamente, acredito que 5 pontos s\u00e3o fundamentais:<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Conhecimento em seguran\u00e7a virtual;<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Dom\u00ednio jur\u00eddico das leis de prote\u00e7\u00e3o de dados, tanto a brasileira quanto a europeia;<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Conhecimentos s\u00f3lidos sobre governan\u00e7a de bases de dados pessoais;<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Capacidade de lideran\u00e7a e flexibilidade;<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Boa comunica\u00e7\u00e3o para atuar como porta-voz da empresa ou institui\u00e7\u00e3o nas situa\u00e7\u00f5es de crise ou em caso de vazamento de dados.<\/span><\/p>\n\n\n\n

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Quais responsabilidades ter\u00e1 o encarregado em prote\u00e7\u00e3o de dados?<\/h3>\n\n\n\n

Acima de tudo, com o conhecimento sobre as qualifica\u00e7\u00f5es do encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados, fica mais simples determinar as responsabilidades e atribui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n\n\n\n

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Entre as fun\u00e7\u00f5es exigidas do DPO, est\u00e3o:<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n

Uma quest\u00e3o \u00e9 certa: o DPO deve ter experi\u00eancia na \u00e1rea de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e tecnologia. <\/span><\/p>\n\n\n\n

No entanto, as empresas podem e devem considerar formas de preparar esses profissionais para atender a todos os requisitos, procurando e investindo em valores humanos que est\u00e3o dentro da pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n

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Curso de Implementa\u00e7\u00e3o de LGPD e o DPO<\/h3>\n\n\n\n

O curso de implementa\u00e7\u00e3o de LGPD<\/a> ir\u00e1 explicar que tratamento dos dados deve ser feito levando em conta alguns quesitos, como finalidade e necessidade, que devem ser previamente acertados e informados ao titular do dado, pois essa \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o da lei.<\/span><\/p>\n\n\n\n

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Se a finalidade de um tratamento, feito exclusivamente de modo automatizado, for construir um perfil (pessoal, profissional, de consumo, de cr\u00e9dito), o titular do dado pessoal deve ser informado que pode intervir, pedindo revis\u00e3o desse procedimento feito por m\u00e1quinas, porque \u00e9 um direito do titular saber a finalidade e como est\u00e1 sendo feito o tratamento de dados.<\/span><\/p>\n\n\n\n

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Quer saber mais sobre a contrata\u00e7\u00e3o de DPO?<\/h3>\n\n\n\n

Escute agora o podcast da Dra. Ana Paula Siqueira explicando a melhor forma de contratar um DPO<\/span><\/p>\n\n\n\n

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