Categoria: Especialista em Direito Digital
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Qual A Importância Do Compliance Escolar?
A importância do compliance escolar nas instituições sempre teve o seu lugar de destaque, mas tudo ficou mais evidente após a sanção da Lei Geral de Proteção de Dados em 2018. A lei tinha o propósito de começar a vigorar em 2020, dando um intervalor de tempo para que empresas e instituições se adequassem às…
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Punições Contra Violações Da Proteção De Dados Serão Aplicadas Em 2022, De Acordo Com Lei
Aqueles que cometem violações da proteção de dados estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passarão a sofrer sanções. A Lei foi sancionada em agosto de 2018, mas apenas a partir de agosto de 2021 que ela efetivamente começa a valer no que tange sanções e multas. Ou seja, aqueles que descumprirem as…
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Por Que A LGPD É Importante Na Hora Da Matrícula Dos Seus Filhos?
A Lei Geral de Proteção de Dados afeta diretamente as instituições de ensino, onde a LGPD é importante na hora da matrícula. Muitas escolas e ainda não estão devidamente adequadas à nova resolução. A Lei foi sancionada em 2018, mas começou a vigorar em 2020 (o objetivo era dar tempo suficiente para que empresas e…
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Pesquisas Apontam Que Empresas Estão Despreparadas Para Atender Consumidores De Acordo Com A LGPD
De acordo com pesquisas realizadas por uma das maiores empresas de Marketing Digital do Brasil, RD Station, as empresas ainda não estão se adequando o suficiente em relação à LGPD. A Lei Geral de Proteção de Dados já não é mais tão recente e ainda assim há um número grande de empresas que nem ao…
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O Que Muda Com A LGPD?
Saber o que muda com a LGPD é fundamental para empresas e instituições. Apesar de não se tratar mais de uma lei recente, sendo datada de 2018, pesquisas apontam que ainda há despreparo no seu cumprimento. O questionamento sobre as mudanças é frequente e como o prazo para as adequações está correndo, cada vez mais…
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O Que É Compliance Escolar?
O compliance escolar é a necessidade que a instituição possui de se adequar aos procedimentos, leis e normas – sejam internos ou externos – vigentes. Nesse processo, há a verificação da aderência que a instituição possui à regulamentação, bem como efetividade e eficácia dos procedimentos que estão sendo realizados. Alunos, pais, responsáveis, professores, administração, manutenção,…
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Multas Da LGPD: Despreparadas, Empresas Podem Cair Nas Mãos De Hackers, Diz Especialista
As multas da LGPD são umas das sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados. Além da possível complicação financeira, também há outro ponto muito levantado: a invasão por hackers. Uma das premissas da LGPD é justamente proteger de forma eficiente os dados e informações disponíveis em sistemas de computadores, mesmo que tenham um…
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Médicos Precisam Aplicar A LGPD No Consultório Sob Pena De Multa
A Lei Geral de Proteção de Dados não atinge somente empresas, mas instituições e a LGPD no consultório médico também é uma realidade. De acordo com diversos levantamentos, muitas empresas, escolas e consultórios ainda não estão devidamente regulamentados e nem preparados para uma futura auditoria de LGPD. Consultórios médicos devem seguir todas as premissas estabelecidas…
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LGPD Obriga Síndico Do Prédio A Proteger Dados Pessoais
A LGPD nos condomínios é uma realidade e tais imóveis precisam se adequar à Lei Geral de Proteção dos Dados. Mesmo que, apesar de possuírem CNPJ, tais empreendimentos não sejam considerados empresas. Isso é um dos maiores gatilhos para as dúvidas geradas. Juristas alegam que a LGPD se aplica, sim, aos condomínios e os síndicos…
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LGPD: Veja 3 Direitos Que Todo Brasileiro Tem E Precisa Saber
Os cidadãos devem saber quais são os seus direitos na LGPD, a Lei Geral de proteção dos Dados, para saber como essa nova lei pode influenciar na sua vida particular. A Lei foi sancionada em 2018 e passou a valer desde 2020. Teve grande divulgação e incentivo do Governo, mas muitas empresas ainda não se…